O secretário de estado da saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi, o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, e o presidente do Conasems, Hisham Hamida, participaram hoje (31), da mesa Financiamento da Saúde e Redes de Atenção, durante o Seminário SUStentabilidade: financiamento da saúde e as redes de atenção, promovido pelo Tribunal de Contas da União.
Diogo destacou a importância de aprimorar os critérios de rateio dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo que a distribuição considere as necessidades de saúde e as diferentes realidades dos territórios.
Segundo o secretário, a utilização de critérios baseados predominantemente na série histórica pode manter desigualdades, ao concentrar recursos em locais que já possuem maior capacidade instalada. Para ele, é necessário avançar para uma lógica que considere população, perfil epidemiológico, capacidade dos serviços, vazios assistenciais e organização regional da rede. “O financiamento precisa estar conectado ao planejamento regional e às necessidades da população. Precisamos pensar em como direcionar os recursos para fortalecer a capacidade de resposta dos territórios e reduzir as disparidades regionais”, ressaltou.
Hisham Hamida reforçou que a equidade já está prevista na legislação do SUS como princípio para a distribuição dos recursos federais. “A Lei Orgânica da Saúde e a Lei Complementar nº 141/2012 estabelecem bases para que o rateio considere critérios técnicos e as necessidades de saúde, mas a realidade é diferente. Embora tenha avançado ao colocar as necessidades de saúde no centro do modelo redistributivo, ainda é necessário consolidar uma metodologia capaz de operacionalizar esses princípios’, disse.
Para Hisham, o rateio deve considerar diferentes dimensões da realidade dos territórios, incluindo aspectos epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos, espaciais e geográficos, além da capacidade de oferta dos serviços. A combinação desses fatores, segundo ele, é fundamental para que a distribuição dos recursos contribua efetivamente para a redução das desigualdades.
O diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, falou do avanço tecnológico e a integração das bases de informação abrem novas possibilidades para conhecer a realidade do SUS e acompanhar de maneira mais precisa o funcionamento dos serviços. Ele citou os avanços proporcionados pela Rede Nacional de Dados em Saúde como uma oportunidade para ampliar a integração e o controle das informações.
Dárcio Guedes defendeu que os dados sejam utilizados não apenas para registrar procedimentos ou acompanhar a execução financeira, mas para compreender o funcionamento das redes e os resultados produzidos para a população. Segundo ele, entre as dimensões que precisam ser acompanhadas estão as filas, as trajetórias dos usuários pelos serviços, os custos e os resultados assistenciais.
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Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação do Conass