Foz do Iguaçu (PR) recebeu, nesta quinta-feira (19), gestores das três esferas de governo para a realização da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Entre os destaques do encontro está a pactuação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, tema que integra a agenda de discussão e articulação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
A realização da CIT em Foz do Iguaçu também abriu espaço para o debate sobre os desafios da saúde nas regiões de fronteira. Durante o encontro, foi ressaltada a necessidade de considerar as particularidades desses territórios na organização das políticas e dos serviços de saúde. “Estamos aproveitando esta reunião em Foz do Iguaçu para fazer um debate extremamente importante sobre a saúde na região de fronteiras. O Brasil é um país continental, e mais de 11 milhões de brasileiros vivem nos municípios localizados nessas regiões”, destacou Adriano Massuda, secretário executivo do Ministério da Saúde.
Ao abordar os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira, Masuda destacou o caráter universal do SUS e a necessidade de organizar o atendimento nesses territórios, considerando suas particularidades. “As fronteiras são hoje um tema de debate nos sistemas de saúde do mundo. Enquanto muitos países têm optado por construir muros, o Brasil construiu um sistema universal e integral, que atende a todos, independentemente de sua condição socioeconômica ou origem. Essa é uma das grandes marcas do nosso sistema de saúde”, afirmou.
Masuda ressaltou, ainda, a importância do diálogo entre os gestores para avançar na organização dos serviços e no financiamento da saúde nessas regiões. Segundo ele, as discussões realizadas durante o congresso dos gestores municipais poderão contribuir para aprofundar o tema e construir soluções conjuntas. “Precisamos avançar na melhoria do financiamento dessas regiões, mas sabemos que não basta apenas ampliar os recursos. É necessário associar esse investimento a novas estratégias de organização, governança e articulação regional. Isso é fundamental para qualificar a resposta do sistema de saúde às necessidades das populações que vivem nas fronteiras”, concluiu.
Ao concluir, o secretário destacou a importância da integração entre os países na América do Sul. “Enquanto grande parte do mundo coloca muros nas fronteiras, nós construímos pontes. É assim que se constrói saúde pública no continente sul-americano”, afirmou.
O representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Cristian Morales, destacou a importância da realização da reunião da CIT em Foz do Iguaçu e a oportunidade de aproximar o debate sobre saúde das realidades dos territórios fronteiriços. Para ele, o apoio da organização à articulação entre os países e à construção de estratégias conjuntas é necessário para atender as populações que vivem nessas regiões.

Morales colocou a Opas à disposição dos gestores para acompanhar as discussões dos dois lados das fronteiras brasileiras. Segundo ele, a presença de escritórios da organização nos 11 países que fazem fronteira com o Brasil pode contribuir para ampliar a cooperação internacional e fortalecer iniciativas de integração. “Podemos contribuir não apenas com a construção de observatórios de fronteiras, que nos ajudem a conhecer melhor a demanda e organizar a oferta de serviços dos dois lados, mas também para assegurar a liderança do Brasil na região. Essa liderança é ainda mais importante porque o país continua determinado a construir um SUS cada vez mais acessível, equitativo, eficiente e moderno, que atenda aos brasileiros, mas também às populações dos países vizinhos”, afirmou.
A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, destacou a importância de incluir os desafios da saúde nas regiões de fronteira na agenda permanente de discussão dos gestores estaduais e municipais. “São experiências que mostram como é importante trazer essa pauta para o centro das discussões. O Conass coloca à disposição sua experiência em regionalização e Planificação da Atenção à Saúde para contribuir com os estados e municípios na construção de estratégias que respondam aos desafios desses territórios”, afirmou.
Paraná destaca avanços na cooperação em saúde com o Paraguai
O secretário de Estado da Saúde do Paraná, César Neves, destacou o caráter histórico da reunião da CIT, especialmente pela pactuação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e pelo avanço das iniciativas de cooperação em saúde nas regiões de fronteira.
O secretário ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Paraná, com apoio do Ministério da Saúde e da Opas, para fortalecer a integração com o Paraguai. Entre os resultados já alcançados, citou o compartilhamento de dados de saúde entre os dois países, iniciativa que permitirá aprimorar a vigilância epidemiológica e orientar ações preventivas e de assistência à população.
Segundo Neves, a cooperação também avança para o compartilhamento de informações sobre vacinação, com a perspectiva de integrar os dados da carteira de vacinação paraguaia ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro. “Estamos avançando no compartilhamento de dados em saúde para construir uma base epidemiológica conjunta, que permita desenvolver ações preventivas, não apenas diante de possíveis epidemias, mas também no cuidado cotidiano da saúde pública. Também estamos caminhando para o compartilhamento das informações das carteiras de vacinação do Paraguai e do Brasil”, afirmou.
Pactuações
Entre os destaques estão a instituição da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a atualização das normas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) e a pactuação de medicamentos para diferentes condições de saúde nos componentes da Assistência Farmacêutica.
Também foram discutidas a criação do Conjunto Mínimo de Dados de Vigilância Sanitária, alinhada à estratégia de Saúde Digital, e a homologação da revogação da Resolução nº 8/2026, relacionada à pactuação de indicadores.
Apresentações e informes
A reunião da CIT também contou com apresentações e atualizações sobre temas estratégicos para a gestão do SUS. Entre os assuntos debatidos estavam o andamento da implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), os índices de preços e reajustes de contratos públicos e as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento dos efeitos do El Niño.
A pauta incluiu ainda a atualização do cenário da dengue e de outras arboviroses e o monitoramento do programa Agora Tem Especialistas. Nos informes, foram apresentadas as ações de saúde destinadas ao povo Yanomami e a situação da entrega dos Relatórios de Gestão referentes ao período de 2018 a 2025.
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Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação do Conass