A 4ª Assembleia do Conass em 2026 reuniu, nesta quarta-feira (29), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), em Brasília, os secretários estaduais de saúde que se debruçaram sobre pautas que abordaram desde as portarias que serão alvo de pactuação amanhã na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), até a situação do câncer no Brasil, com a participação do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A reunião teve início com o informe da presidente do Conselho, Tânia Mara Coelho, sobre a participação do Conass como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Em maio, iremos aos Estados Unidos assinar esse termo de colaboração, ocasião em que compartilharemos as ações do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde (Cieges) e apoiaremos a Organização na implementação da transformação digital da saúde por meio de três pilares: inteligência e análise de dados de saúde; inovação gerencial e desenvolvimento de recursos humanos”, enfatizou a presidente do Conass.
Durante a reunião os gestores estaduais aprovaram o Relatório de Gestão com prestação de contas referentes ao exercício de 2025. O documento, apresentado pelo secretário executivo do Conass, traz um panorama das atividades realizadas pela entidade destacando as principais ações estratégicas desenvolvidas durante o período. Em sua apresentação, Frutuoso chamou a atenção para o avanço do Cieges nos estados com 19 centros já implementados, para as parcerias que o Conass mantém com instituições como a Umane, Fundação Oswaldo Cruz, Vital Strategies, Fundação Getúlio Vargas Tribunal de Contas da União, entre outras.
As câmaras técnicas do Conass também foram destaques na apresentação sobre as atividades de 2025. “Temos 14 Câmaras Técnicas nas quais os técnicos dos estados aprofundam as discussões sobre temas estratégicos para a gestão estadual e com isso subsidiam os gestores na tomada de decisões. Essas trocas de conhecimento e experiências que acontecem nessas reuniões são o que nos fortalecem. Ao todo, foram 97 reuniões desse tipo no ano passado”, pontuou.
Pré-lançamento – A Situação do Câncer no Brasil
Na reunião, o Inca fez o pré-lançamento do livro A Situação do Câncer no Brasil, que será lançado oficialmente amanhã na reunião da CIT.
Roberto de Almeida Gil, diretor geral do Instituto, e Beatriz Kneipp, pesquisadora da Coordenação de Prevenção de Vigilância (Conprev/Inca) apresentaram as estimativas até da doença até 2028.
Os achados contemplam uma visão geral sobre fatores de risco e prevenção, ocorrência e diversidade da doença no Brasil, as ações para controle, além dos desafios e perspectivas em relação ao câncer. “É um material em que oferecemos, não só aos profissionais de saúde, mas também aos gestores, organizações e sociedade civil, reflexões desses 20 anos relacionados à Política de Câncer no País”, disse Kneipp.
Para o presidente do Inca, as estimativas mostram a dimensão do problema do câncer no Brasil e trazem apontamentos para apoio a decisões políticas, planejamento e investimento na área.
Os dados apresentados apontam que a doença se consolida como uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, aproximando-se das doenças cardiovasculares como a principal causa de morte. “Estas estimativas são uma grande ferramenta de gestão. Nós temos como diminuir essa incidência e temos a obrigação de fazer isso, pois é a única maneira de conseguir sustentabilidade do sistema”, enfatizou o presidente do Inca.
A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, parabenizou pela iniciativa e citou o exemplo do Ceará que em 2023 elaborou um plano estadual de oncologia com base nas estatísticas da instituição.
Os secretários enfatizaram a importância do Inca para a gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), pontuaram que a instituição é uma fonte segura de informações para a qualificação da gestão e apontaram a necessidade de uma agenda aberta de diálogo entre os estados e o instituto.
Gastos inteligentes em saúde
Outra pauta de destaque na reunião contemplou os gastos em saúde no Brasil a partir da ótica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Javier Gusmão, chefe da Divisão de Saúde do BID, observou que o tema está no núcleo da gestão estadual, especialmente diante da crescente pressão fiscal enfrentada pelos estados, que estão na linha de frente da prestação de serviços de saúde. “A eficiência no gasto em saúde é fundamental para o Brasil, principalmente quando vemos o avanço acelerado das doenças crônicas e considerando que os entes subnacionais têm a maior participação no financiamento da saúde pública, enquanto a contribuição federal não cresce no mesmo ritmo”, alertou.
Nesse contexto, o representante do BID enfatizou que melhorar resultados não depende apenas de ampliar recursos, mas de gastar melhor, o que envolve investir nas intervenções mais custo-efetivas, aprimorar processos de compra, e garantir o uso adequado dos serviços conforme protocolos clínicos. “Isso exige avanços em governança, sistemas de informação e capacidade institucional, áreas estratégicas de atuação das secretarias estaduais de saúde”, explicou.
Os secretários apontaram que a parceria entre o BID e os estados é estratégica para o desenvolvimento dos SUS e destacaram o papel do Banco não apenas no financiamento, mas na qualificação da gestão. Segundo eles, embora o sistema de saúde demande ampliação de recursos, é necessário também aprimorar a forma como esses recursos são utilizados.
Pauta da CIT
Durante a assembleia, os gestores se debruçaram no debate com a assessoria técnica sobre as propostas de pactuações que serão levadas amanhã, para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
Ao todo, 17 temas compõem a pauta da CIT e contemplam desde o Plano Operativo da Política Nacional de Regulação em Saúde, passando pela Política Nacional de Segurança e Qualidade do Paciente, até o reajuste da Terapia Renal Substitutiva, financiamento de medicamentos nos componentes de assistência farmacêutica, estratégia nacional de Telessaúde em Saúde Mental e Atenção Psicossocial para mulheres em situações de violência, entre outros.
A reunião da CIT será transmitida ao vivo pelo link https://www.youtube.com/@DATASUSAOVIVO
📸 Acesse aqui as fotos da reunião.
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Assessoria de Comunicação do Conass