Gestores de saúde debatem e pactuam políticas públicas de saúde na reunião da CIT

O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, participou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nas apresentações e discussões da reunião foi apresentado o balanço de adesão do Programa Nacional de Redução das Filas e o respectivo rol de indicadores de monitoramento. O presidente destacou que é necessário a retirada da palavra mutirão do programa. “Temos que tratar as cirurgias eletivas como uma política estável, ou seja, ações continuadas. Mutirão significa que o sistema está insuficiente e temos que qualificar as ações para que se torne suficiente a demanda”, destacou.

Em seguida foi destacada a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia Prevenção e Controle de Doenças – Expoepi. O objetivo da Mostra é debater os temas mais importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos reconhecer o trabalho dos profissionais, dos movimentos sociais do SUS, dos serviços de saúde que se destacaram no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde no pais”, falou Márcio Garcia, diretor de Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

 Além disso, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, apresentou como será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada entre os dias 3 e 5 de julho de 2023, em Brasília, com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Para ele, é preciso pensar no processo de devolutiva do que será debatido no Congresso. “Devemos planejar como vamos colocar em prática o que ficará decidido no Congresso, como daremos continuidade aos debates sobre o fortalecimento e aprimoramento do SUS”, enfatizou.

Em relação às discussões e pactuações, foram apresentados e pactuados os seguintes programas:

Portaria que Altera a redação da Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).

Portaria que Altera a Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Quanto ao informes, foram:

Ascom Conass

ascom@conass.org.br

(61) 3222-3000