Gestores discutem estratégias de fortalecimento do SUS e o financiamento da saúde para 2022

Vacinação, testagem, leitos de UTI, reabilitação pós-covid, cirurgias eletivas e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o próximo ano, entre outros, foram temas que marcaram a assembleia do Conass, ocorrida nesta quarta-feira (29), e a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), nesta quinta (30). A relação entre os gestores do SUS – governo federal, estados e municípios – para enfrentamento da pandemia e para o fortalecimento do SUS também deram o tom aos encontros.

A equipe do Ministério da Saúde – o ministro interino, Rodrigo Cruz, a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo; e a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, Cleusa Bernardo, participaram da Assembleia do Conass e apresentaram propostas e soluções que foram debatidas com os secretários estaduais de saúde.

A principal delas diz respeito ao financiamento federal para retomada de cirurgias eletivas. Os gestores enfatizaram que as Secretarias Estaduais de Saúde têm alocado recursos próprios para a retomada das cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde informou que está estudando alternativas para viabilizar o repasse dos recursos federais para cirurgias eletivas, uma delas é a antecipação de 50% do valor do saldo atual da estratégia via teto MAC de estados e municípios e, considerando as Leis 13.992/2020 e 14.189/2021, a exclusão da necessidade de cumprimento da média MAC de 2018. Os secretários destacaram a urgência para o equacionamento desta questão, visto que já estamos no ultimo trimestre do ano e há grande demanda para as cirurgias eletivas.

Também foram abordados o acréscimo de número de leitos de UTI para agregar cerca de 5 mil leitos de UTI em caráter definitivo, cobrindo parte do déficit histórico, além da revisão dos valores das diárias, que, segundo os secretários estaduais, estão defasados com relação aos custos reais, o que tem obrigado os entes subnacionais a complementarem valores com seus próprios recursos a fim de garantir a oferta pelos serviços contratados.

Em relação à rede de cuidados de reabilitação, reivindicaram uma estratégia que permita a configuração de uma rede de cuidados de reabilitação que atenda a demanda pré-existente e aquelas geradas pela pandemia e sequelas da Covid-19, com vistas à definição de rede, seu funcionamento e o respectivo orçamento alocado para pactuação.

Reunião Presencial

A 9ª assembleia do Conass foi a primeira reunião presencial desde março de 2020. O presidente do Conselho, Carlos Eduardo Lula, ressaltou o trabalho dos gestores estaduais de saúde nestes 18 meses de pandemia e agradeceu aos que puderam participar presencialmente. “É um retorno simbólico, com algumas pessoas que conhecemos apenas virtualmente, com o legado daqueles que saíram e dos que voltaram, e daqueles que já conhecemos de longa data. Chegamos até aqui, como sobreviventes e como gestores”, celebrou. Carlos Lula destacou que nos próximos dias o Brasil chegará a 600 mil óbitos por Covid-19, reiterando o papel do Conass como espaço de defesa do SUS. “Passamos a ser ouvidos, a falar e nos articular mais, o que transformou esse conselho em uma referência na defesa da saúde pública para toda a sociedade brasileira”.

A instabilidade do cargo de gestor estadual do SUS diante da grande rotatividade que se apresenta nos últimos anos e que se intensificou durante a pandemia foi apontada pelo presidente como um grande desafio para o SUS. “Esse fenômeno, que ocorre nos três níveis de gestão, nos impede de desenvolver e acompanhar os resultados das políticas públicas implementadas”, argumentou.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, relatou que houve 17 mudanças em 2020 e 10 em 2021, ou seja, 27 mudanças de gestores durante a pandemia. “Não há política pública que resista a essa alternância que é danosa ao SUS em todas as instâncias, especialmente se consideramos que 98,2 de cada 100 leitos são de responsabilidade dos estados e dos municípios, ou seja, a maior parte da resposta assistencial à pandemia”, pontuou.

CIT

A diretoria do Conass participou da reunião da CIT, representada pelo presidente, Carlos Eduardo Lula, e os vice-presidentes das regiões Norte, Juan Mendes (AP); Nordeste, André Longo (PE); Sudeste, Nésio Fernandes (ES); e Centro-Oeste, Ismael Alexandrino (GO), além dos secretários André Motta (SC); Fernando Máximo Rodrigues (RO); e Geraldo Medeiros (PB).

Alessandro Vasconcelos, secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, abriu a reunião se solidarizando com os familiares das vítimas de Covid-19 e homenageando os profissionais de saúde. “A gestão não parou nenhum momento e esse período estará escrito em nossas histórias, pessoais e profissionais”.

Carlos Lula discursou a respeito da condução da pandemia e da urgência da discussão a respeito do financiamento do SUS para o ano que vem e ressaltou a importância do diálogo tripartite e das decisões baseadas na ciência. “É necessário fazer um debate adequado acerca do Orçamento da Saúde para 2022. O PLOA traz apenas R$ 7,1 bi para o enfrentamento da pandemia no ano vindouro, o que é apenas 17% do montante empenhado em 2020 (R$ 42,2 bi) e 15% do total autorizado em 2021 para essa finalidade (R$ 47,1 bi). Não teremos mais vacinação no ano que vem? Ou restarão prejudicadas medidas outras essenciais para a retomada do sistema de saúde que vive as mazelas de uma guerra que não sabemos como findará?”, ponderou.

A fala do presidente do Conasems, Wilames Freire, foi pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Ele reiterou que é responsabilidade da CIT encaminhar à área econômica do governo a necessidade de incremento financeiro na APS e, na ocasião, lançou o “Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica”, formulado a partir das diretrizes institucionais da entidade, das necessidades e demandas apontadas pelos gestores municipais de saúde.

Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)no Brasil, disse que a força do SUS está nas regiões, estados e municípios, e que o encontro dos gestores na CIT representa o fortalecimento do SUS. “O Brasil ter hoje mais de 90% da população imunizada com a primeira dose da vacina contra Covid-19 e mais de 50% com a segunda dose representa a força do SUS, pois isso requer profissionais trabalhando todos os dias na ponta. É uma gestão complexa, mas compartilhada e necessária para dar conta de programas tão abrangentes, que trazem saúde para população brasileira”, destacou.

Gross enfatizou que o Brasil tem grande potencial de ter as tecnologias de saúde como desenvolvimento econômico e para ser um centro de desenvolvimento de vacinas, IFAs e outros produtos de qualidade na região das Américas. Sobre a vacina, disse: “Precisamos fazer da vacinação de bem público, gratuito, disponível para todos, com um acordo global para que ela não seja moeda de troca de transação e para que todos os países tenham acesso. Não vamos estar seguros até que todos estejam vacinados, temos ainda muito o que fazer”.

“O SUS é o único sistema no mundo que oferece acesso universal e gratuito para uma população tão grande. Ele foi colocado à prova durante a pandemia e mostrou que é forte e capaz quando os três entes dão as mãos”, enfatizou o ministro interino, Rodrigo Cruz. E ressaltou que as divergências políticas acontecem em todos os âmbitos, mas que elas não podem prejudicar os trabalhos técnicos.

Outros pontos de discussão e pactuação da CIT foram a agenda Estratégica Tripartite e a Estratégia de Saúde Cardiovascular. Foram apresentados: o Painel Epidemiológico da Covid-19 e o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19.

Veja as fotos: Assembleia / CIT

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Ascom Conass

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