Uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada ontem (18), marcou um avanço importante para a assistência farmacêutica oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS).
O encontro pactuou normativas relacionadas ao acesso a medicamentos oncológicos por meio do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), com destaque para a definição das modalidades de aquisição dos medicamentos incorporados e ainda não disponibilizados no sistema.
Também foram pactuadas normativas voltadas à negociação nacional de medicamentos e à definição do rol de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do Ministério da Saúde.
Na prática, isso significa criar condições para que terapias com potencial de mudar prognóstico, muitas delas representando o que há de mais moderno incorporado ao SUS, deixem de existir apenas no papel e passem, de fato, a chegar aos pacientes que necessitam delas, de forma mais equânime em todo o país.
As pactuações resultam de um amplo processo de construção interfederativa, envolvendo intensas discussões técnicas e negociações entre estados, municípios e o Ministério da Saúde, com foco na ampliação do acesso, na sustentabilidade do financiamento e no fortalecimento da organização da assistência oncológica no SUS.
A agenda de regulamentação do AF-Onco seguirá nos próximos meses, com previsão de pactuação, na CIT de junho de 2026, de normativas relacionadas à autorização prévia, APAC exclusiva e centrais de diluição.
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Assessoria de Comunicação do Conass