O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), Dário Frederico Pasche, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde (MS), liderou na quinta-feira (4/04) o grupo de técnicos do MS que participam da Reunião de Programação da Comissão de Informação e Prestação de Contas na Redução da Mortalidade Materno-Infantil Brasil, em Fortaleza-CE. O encontro terminou na sexta-feira (5/04).
O encontro, promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o MS, tem por objetivo formar a equipe e o plano de trabalho da Comissão Nacional de Informação e Prestação de Contas sobre Saúde das Mulheres e Crianças junto à Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se de compromisso assumido pelo Brasil junto ao organismo internacional em outubro do ano passado, em encontro internacional realizado na Guatemala.
A proposta é dar encaminhamento a esses compromissos. Para isso, estarão presentes especialistas nacionais, inclusive os que participaram da reunião da Guatemala, e outros atores e instituições considerados chaves, entre elas: Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Secretaria de Gestão Pública (SEGP), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasems), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Grupo de Trabalho Parlamentar e representantes do Estado do Ceará.
Entre as dez recomendações feitas pela OMS estão: fortalecer os mecanismos e as práticas nacionais para melhorar a prestação de contas sobre a saúde das mulheres e crianças no país; melhorar os mecanismos e as práticas de prestação de contas.
Pasche está acompanhado pela coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher e da Rede Cegonha, Esther Vilela, e a coordenadora-adjunta da área, Sônia Lievori, o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Paulo Bonilha, e a coordenadora-adjunta da área, Tatiana Coimbra, Sonia Pereira, da Secretaria Executiva (MS) e a consultora da Rede Cegonha Sonia Lansky.
Antecedentes – No final de outubro passado, delegações de seis países da América Latina e Caribe se reuniram na cidade de La Antigua, na Guatemala, para desenvolver um projeto de fortalecimento da informação e responsabilidade em saúde da mulher e da criança. Além do Brasil, participaram representantes do México, Bolívia, Peru, Guatemala e Haiti.
Os debates em La Antigua incluíram a prestação de contas sobre a saúde de mulheres e crianças e troca de experiências exitosas entre este conjunto em países. As delegações fizeram ainda uma análise da atual situação da mortalidade materna e infantil em seus territórios para definir planos, identificar oportunidades e desafios para implementar as ações recomendadas na Estratégia Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Partindo do princípio de que os progressos na saúde de mulheres e crianças estão relacionados a vários fatores da política pública, a Comissão de Informação e Responsabilidade para a Saúde da Mulher e da Criança da ONU elencou as recomendações aos países para melhorar a eficácia dos recursos destinados à saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil e contribuir para a redução das desigualdades e para o avanço na equidade de gênero.
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Fonte: Ministério da Saúde