II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos reúne estados para avançar na implementação da política no SUS

Brasília – Hoje e amanhã (8), gestores estaduais de saúde participam do II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos 2026, promovido para debater a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento destaca a necessidade de integração do cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde, com foco na organização das redes assistenciais e na ampliação do acesso ao cuidado.

A abertura do encontro foi conduzida por Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e responsável pela pauta de Cuidados Paliativos. Ela ressaltou que o evento, realizado em parceria com o Ministério da Saúde, busca fortalecer o diálogo entre os estados para avançar na consolidação da política no País. “Nosso objetivo é debater os desafios e as potencialidades trazidos pelas secretarias estaduais de saúde, para que possamos apoiar o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o território nacional”, afirmou.

O debate teve como base as respostas ao Plano Operativo encaminhado aos estados, que contou com retorno de 25 secretarias estaduais. A análise dos dados permitiu identificar nós críticos, necessidades e potencialidades relacionadas à implementação da política nos territórios, subsidiando estratégias de apoio técnico e fortalecimento das equipes habilitadas.

Carla destacou a importância da transversalidade dos cuidados paliativos em todos os pontos de atenção da rede.” Entre os principais desafios apontados pelos gestores estão a organização da Rede de Atenção à Saúde e a superação da fragmentação do cuidado, garantindo assistência integral e articulada aos usuários”, pontuou. 

Outro ponto levantado por ela, foi a relevância do levantamento realizado junto aos estados para orientar as próximas ações do Conass. “A análise das respostas nos permite identificar dificuldades, reconhecer avanços e construir caminhos para apoiar os estados no fortalecimento e na evolução da implementação das equipes habilitadas em cuidados paliativos”, pontuou.

Para o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Arthur Mello, o encontro visa fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde. “Temos participado de mesas que discutem a integração da atenção primária com a atenção especializada. Estamos celebrando os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, mas também pensando no futuro, na implementação e em como o Ministério da Saúde pode acompanhar os territórios nos próximos anos para que essa política seja muito bem-sucedida”, afirmou.

A coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, Gabriela Hidalgo, explicou que o evento reúne representantes técnicos estaduais para transformar as diretrizes da política em ações concretas nos territórios. “Estamos trabalhando planos operativos para transformar o que está escrito na política em prática territorial. Construímos esse plano em oficinas remotas e, agora, presencialmente, os estados discutem quais prioridades precisam ser operacionalizadas na ponta”, destacou.

Já o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Arthur Fernandes, afirmou que o encontro representa uma oportunidade estratégica para aprofundar o planejamento desenvolvido pelos estados na área de cuidados paliativos. “Nosso objetivo é fazer um mergulho nos planos e planejamentos que os estados conseguiram produzir até aqui, compartilhar avanços da gestão da pauta de cuidados paliativos e fortalecer a articulação entre a atenção primária, as demais áreas do Ministério da Saúde e o Conass”, explicou.

Ele destacou ainda a importância da troca de experiências entre gestores e equipes técnicas para consolidar a Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o país. Segundo ele, o encontro também busca alinhar expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas quanto à continuidade da implementação da política pública. “A atenção primária, como centro de produção de vida nos territórios, está presente nessa mobilização em prol de mais cultura de cuidados paliativos e de mais cuidado de qualidade para as pessoas que precisam”, ressaltou.

Carla reforçou que a programação continua amanhã com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, em evento realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, com transmissão nacional pelo DataSUS.

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Assessoria de Comunicação do Conass