Foi lançado hoje (17), em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. Liderado pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, o movimento tem o objetivo de coletar assinaturas em todo o país a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que trata do incremento dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A presidente do CONASS, Beatriz Dobashi, participou da cerimônia junto com os presidentes da OAB e da Associação Médica Brasileira (AMB), Ophir Cavalcante e Florentino Filho, respectivamente, com o secretário executivo do Conasems, Ênio Sevilha, além de outros representantes de entidades que também apoiam a iniciativa.
Beatriz Dobashi falou sobre a importância da participação da sociedade na campanha. “Em muitas ocasiões refletimos que sempre defendemos o SUS para nós mesmos. Nós precisávamos dessa defesa que extrapolasse os muros do sistema e chegasse até a sociedade como um todo. É importante que ela diga qual é a saúde que ela quer ter no seu país e o financiamento sem dúvida nenhuma, é uma condição imprescindível para que a gente tenha o direito à saúde garantido com a qualidade e integralidade que todos nós desejamos”, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Calvancante, lembrou que 68% dos brasileiros dependem exclusivamente da saúde pública e que, atualmente, a União não é obrigada por lei a destinar qualquer percentual fixo de sua receita para o SUS, assim como são Estados e municípios. Segundo ele, essa foi a razão de a OAB ter decidido se engajar nacampanha para, em parceria com os profissionais da saúde, levantar 1,5 milhão de assinaturas e apresentar ao Congresso o projeto de lei de iniciativa popular que prevê os 10% da Receita Corrente Bruta da União.
“Vamos arregaçar as mangas para coletar o máximo de assinaturas e pressionar legitimamente o Congresso Nacional para que aprove logo esse projeto, que tem como mérito maior o desejo de salvar vidas”, afirmou Calvalcante.
Saiba mais sobre a iniciativa
Com o argumento de que somente com percentuais fixos de destinação de recursos para a saúde também por parte da União será possível garantir o que estabelece Constituição Federal (uma vez que estados e municipios já têm este percentual definido), a Frente pretende coletar as assinaturas necessárias (aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas –1% do eleitorado nacional – em pelo menos cinco estados da Federação). O grupo pretende ainda colocar a saúde pública na pauta de debates da sociedade brasileira, elegendo-a como tema de prioridade nacional.
Acesse o Manifesto do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e o Formulário de Assinaturas.
Veja a lista completa das instituições participantes.
Acesse o site do movimento: www.saudemaisdez.org.br
Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação Social
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