A conjuntura sanitária imposta pela pandemia de covid-19 que abalou os sistemas de saúde de todo o mundo, buscando formas de enfrentar um vírus desconhecido, foi o pano de fundo sobre o qual se debruçou o projeto de pesquisa Novo Federalismo no Brasil: tensões e inovações em tempos de Pandemia de Covid-19, que analisou o futuro do federalismo da saúde no Brasil.
Desenvolvido pelo Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), o projeto foi coordenado pelos pesquisadores Sonia Fleury e Assis Mafort, com a colaboração de pesquisadores de diferentes instituições acadêmicas do País e contou com a parceria técnica do Conass.
O objetivo do projeto foi analisar a dinâmica das instituições federativas no Brasil, no contexto da pandemia de covid-19 e suas possíveis tendências, inovações e limites no que se refere às relações de poder e ao modelo de gestão de políticas no campo da saúde.
A pesquisa partiu do pressuposto de que as fases de emergência da pandemia, ao ampliar a pressão sobre os atores, poderia disparar uma conjuntura crítica, ampliando os espaços para novos posicionamentos dos atores e alterando a dinâmica federativa prévia.
Nos diferentes capítulos, foram discutidas as principais questões relativas às pressões políticas produzidas pela pandemia de covid-19 sobre as instituições federativas nacionais, a configuração do modelo federativo Pós-Constituição de 1988, como um arranjo flexível e propício a inovações, e seu tensionamento pela conjuntura da pandemia, assim como a proposta metodológica e o marco conceitual empregados na análise de atores, instituições, arenas e dispositivos acionados no novo arranjo federativo.
O estudo investigou a atuação dos principais entes e atores envolvidos no arranjo federativo diante da conjuntura crítica da pandemia, com o objetivo de discutir em que medida é possível afirmar que o federalismo brasileiro foi alterado de forma significativa e sustentável, configurando um novo padrão de relação intergovernamental.
De acordo com os organizadores da publicação, diante das mudanças observadas na dinâmica do federalismo e da democracia brasileira durante a pandemia, em especial no campo da saúde, duas questões foram essenciais para analisar o futuro do federalismo no Brasil, particularmente no campo da política de saúde:
- Seriam tais mudanças profundas o suficiente para significar o início de uma conjuntura crítica federativa, alterando o padrão prévio de federalismo vigente nas últimas três décadas?
- Essa alteração seria consistente o suficiente para projetar um legado capaz de se institucionalizar no longo prazo, configurando uma trajetória dependente?
Ao longo dos capítulos, foram buscadas respostas para essas duas questões por meio de uma análise abrangente do federalismo brasileiro que contemplou os atores, as instituições, as arenas e os dispositivos governamentais estudados.
Os resultados da pesquisa indicaram que a arquitetura flexível das relações federativas construída no setor saúde a partir da Constituição de 1988, e institucionalizada na dinâmica interinstitucional e colaborativa do SUS, possibilitou a emergência de novas relações e instituições nesse período de conjuntura crítica e de tensões, que caracterizaram o federalismo de confrontação da pandemia de covid-19.