O 3° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) acontecerá, entre os dias 22 e 23 de junho, no Palácio dos Leões, em São Luís, tendo como anfitriãs a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esta edição marca a volta presencial do Encontro, além de consolidar o ENPS como um grande espaço de troca de experiências e boas práticas entre os participantes, resultando em uma atuação mais efetiva e integrada entre as Procuradorias de Estado e do Distrito Federal.
Em debate, os desafios da área como o desempenho judicial e consultivo como instrumento facilitador para a prestação dos serviços públicos de saúde e estratégias para diálogos institucionais no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O evento contará com a participação do presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula; do presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado e procurador do Estado do Ceará, Vicente Braga; do juiz federal de Santa Catarina e membro do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze.
O Encontro, dirigido aos procuradores e procuradoras dos Estados e autoridades chefes dos poderes públicos estaduais, é realizado em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e a Associação dos Procuradores do Maranhão (ASPEM). Na oportunidade, ocorrerá ainda a Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE.
Para mais informações, acesse: https://anape.org.br/3-enps