“Não podemos deixar que a questão dos médicos estrangeiros no país seja tratada como tabu no Brasil”, afirmou hoje (12), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, realizada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O ministro citou números de países como Inglaterra, que possui 37% de médicos estrangeiros atuando em seu território, Estados Unidos com 27% e Austrália com 22%, para defender a proposta do Ministério da Saúde que pretende trazer profissionais de outros países para atuar no Brasil.
Em um plenário repleto de parlamentares e representantes de diversas instituições do setor saúde, Padilha apresentou as estratégias, a curto e longo prazo, que a pasta pretende adotar para solucionar o problema da falta de médicos no país e ressaltou que não existe uma proposta isolada, mas sim, um conjunto de medidas que estão sendo trabalhadas juntamente com o Ministério da Educação. “Não existe saúde sem médico e a população não pode ficar aguardando por esses profissionais, por isso vamos adotar todas as estratégias possíveis para solucionar esse problema”, reforçou.
Dentre essas ações, além da contratação de profissionais estrangeiros, estão também a ampliação das vagas de graduação em medicina nas periferias das grandes cidades e no interior do país, bem como a geração de mais vagas para formação de especialistas.
Padilha afirmou que o maior fator de fixação dos médicos é o local em que ele faz a residência, daí a importância de se ampliar as vagas nessas regiões que mais precisam e destacou também, que o único interesse do ministério da Saúde, ao ampliar essa oferta é o de melhorar e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Outra estratégia fundamental citada pelo ministro, diz respeito ao apoio do Ministério da Saúde à criação de carreiras profissionais de médicos no âmbito estadual e municipal.
Quanto à proposta referente à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, Alexandre Padilha foi enfático ao defendê-la. “A formação de um médico demora de 6 a 8 anos. O Brasil não pode, e nós não vamos esperar esse tempo todo para solucionar o problema da escassez desses profissionais. É preciso atraí-los com responsabilidade”, afirmou.
O ministro explicou os critérios que serão necessários para a entrada desses profissionais no mercado brasileiro dentre os quais destacam-se a submissão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.
Nos casos em que a contratação for realizada sem a validação do diploma, Padilha explicou que ela só será feita mediante avaliação criteriosa e autorização especial para atuação restrita nas áreas de escassez de médicos.
Além disso, ainda segundo o ministro, só serão aceitos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas e que tenham licença para atuar em seu país de origem.
Portugal e Espanha serão países tratados com prioridade pelo Ministério da Saúde por meio do reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, com a concessão da autorização para que profissionais formados na universidade países possam atuar um no outro.
No mês passado o CONASS, reunido em Assembleia, debateu a polêmica sobre a possível vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. Na ocasião, o Conselho demonstrou apoio ao Ministério da Saúde, mas reforçou a necessidade de que a discussão acerca do tema precisa ser feita de maneira tripartite, considerando as posições de todas as esferas de gestão.
Para Alexandre Padilha, a mobilização do Congresso Nacional sobre o tema é fundamental para o desenvolvimento e auxílio do desenvolvimento de estratégias que enfrentem o problema. “A mobilização dessa Casa é essencial para debatermos os três eixos fundamentais para o Sistema único de Saúde que são, gestão, financiamento e a oferta de profissionais. Só assim, conseguiremos garantir o direito à Saúde, previsto pela nossa Constituição Federal”, finalizou.
Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação Social do CONASS
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