No período de 10 de outubro a 14 de novembro de 2022, toda segunda-feira das 10h às 12h, com transmissão online pelo YouTube da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).
SAVE THE DATE e esteja virtualmente conosco nesse encontro.
PROGRAMAÇÃO
Dia 1 – 10/10
Mesa de Abertura
● Dr Alexandre Pereira da Silva – Coordenador-geral de Planejamento e Atendimento a Demandas Judiciais do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DJUD/SE/MS)
● Dra Marismary Horsth De Seta – Vice-Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Vice Direção da Escola de Governo em Saúde) Mesa Redonda: Estratégias para a resolução de conflitos nas demandas judiciais de saúde
● Dra Sueli Miyuki Yamauti – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
● Dra Natalia Pires de Vasconcelos – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper/SP) Coordenação: Dra Vera Lúcia Edais Pepe – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Dia 2 – 17/10 Mesa Redonda: Mapeamento dos aspectos legislativos e das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais
● Dra Michelly Ribeiro Baptista – Projeto JUDMED/Fiocruz
● Dra Marcela Alves de Abreu – Projeto JUDMED/Fiocruz Coordenação: Dra Ana Luiza Chieffi – Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
Dia 3 – 24/10
Mesa Redonda: A atuação da Magistratura e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos
● Dr Bruno Henrique Silva Santos – Fórum Regional Interinstitucional da Saúde do TRF-4
● Dr Sadraque Oliveira Rios – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Dra Priscilla Pereira da Costa Corrêa – Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro – Seção Judiciária do RJ Coordenação: Dr Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos – Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD/SE/MS)
Dia 4 – 31/10
Mesa Redonda: A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos
● Dr Jayme Martins de Oliveira Neto – Juiz titular da 13a Vara da Fazenda Pública de São Paulo
● Dra Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPEDS – Ministério Público do Estado do Ceará Coordenação: Iara Maria Pinheiro de Albuquerque – Ministério Público do Rio Grande do Norte
Dia 5 – 07/11
Mesa Redonda: A atuação da Defensoria Pública e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos
● Dra Carolina Godoy Leite Villaça – Defensoria Pública da União (DPU/BH) – Grupo de Trabalho Saúde
● Dra Claudia Carvalho de Queiroz – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SUS Mediado
● Dra Thaísa Guerreiro de Souza – Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro – Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS) Coordenação: Dra Alessandra Marqueto – Projeto JUDMED/Fiocruz Dia 6 – 14/11 Mesa Redonda: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Ministério da Saúde
● Dra Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão – Núcleo de Orientação em Saúde da Procuradoria-Geral da União
● Dr Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos – Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD/SE/MS) Coordenação: Dra Miriam Ventura – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ)