Os secretários estaduais de saúde do Nordeste, sob coordenação do vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniram nesta sexta-feira (20), em Salvador, a fim de construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos.
Há cerca de 30 anos o país convive com o mosquito aedes aegypti e os ciclos de dengue sem que haja resultados efetivos. Ao acrescentar a transmissão de outras doenças pelo mesmo vetor, como chikungunya e zika virus, bem como a suposta associação com o aumento do número de casos relacionados à microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, constata-se que o país, sobretudo a região Nordeste, enfrenta uma séria ameaça a saúde pública.
Na pauta com o ministro da saúde, Marcelo Castro, foi entregue um documento com as necessidades conjuntas dos estados e, entre os destaques, o pleito de que o ministério reconheça o mosquito aedes aegypti como a principal ameaça a saúde pública do país (leia íntegra abaixo). “Precisamos de ações enérgicas e estratégias de combate inovadoras, além de uma estrutura de financiamento própria para combater o mosquito e a consequente transmissão das arboviroses e o controle de suas complicações”, destaca Fábio Vilas-Boas.
Quem compartilha essa opinião é o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso. “Essa não é uma missão restrita à área da saúde, mas uma missão para governos, com a liderança de governadores, prefeitos e até da presidência”, pontua.
O documento, além de conclamar um maior envolvimento do Estado brasileiro com a integração das três esferas de governo e participação efetiva da sociedade civil, propõe envolver setores governamentais, por vezes, alheios à situação, tais como Meio Ambiente, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Fazenda, Educação, Comunicação e Assistência Social.
Os secretários estaduais de saúde também propõem, diante da necessidade de enfrentamento deste problema, a criação de um Fundo Nacional para que recursos sejam aplicados de forma exclusiva em ações de combate às arboviroses.
Na avaliação do secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior, “estamos diante de um momento, de uma gravidade, que merece uma ação decisiva. Os secretários de saúde estão criando um plano de ação para o combate conjunto da epidemia de arboviroses, que agora traz um componente novo, que é a introdução de novos vírus que podem estar causando a síndrome de Guillain-Barré e microcefalia”, afirma.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que decretou no último dia 11 de novembro situação de emergência em saúde pública no Brasil, o que não se fazia desde 1917, período cuja ameaça era a gripe espanhola, explicou aos secretários da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que vêm tomando todas as medidas possíveis. “Convocamos 17 ministérios para auxiliar no combate ao vetor e vamos utilizar todas as armas possíveis. Não vamos dar trégua”, disse o ministro durante a reunião com os secretários.
No que se refere à microcefalia, o ministro afirmou que “vamos dar respostas à sociedade da forma mais forte que conseguirmos, pois ainda é um problema ciscunscrito ao Nordeste, mas será um problema nacional e internacional”.
Arboviroses na Bahia
No boletim divulgado hoje (20) pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, entre janeiro e 18 de novembro de 2015, foram notificados 62.635 casos suspeitos de Zika, 19.231 casos suspeitos de Chikungunya e 49.592 casos prováveis de dengue no estado da Bahia.
No que tange à microcefalia, esta não é uma doença nova e até o momento, foram registrados 13 casos no estado da Bahia. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. Esse problema congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.
Ainda não é possível ter certeza sobre a causa para o aumento de microcefalia que tem sido registrado nos sete estados. Todas as hipóteses estão sendo minuciosamente analisadas pelo Ministério da Saúde e qualquer conclusão neste momento é precipitada.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está atenta e envidando esforços para enfrentar essa situação. Para subsidiar o trabalho dos gestores e profissionais de saúde, está disponível no site (www.saude.ba.gov.br) uma Nota Técnica com recomendações sobre a notificação e investigação dos casos, além de orientações que deverão ser dadas à população, principalmente às gestantes.
Tendo em vista que a gestação é um momento especial, é importante que as grávidas mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelos profissionais de saúde.
É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.
Ministro da Saúde, Marcelo Castro, se reúne com os secretários estaduais de saúde da região Nordeste
Secretário Estadual de Saúde da Bahia e vice-presidente do CONASS na região Nordeste, Fabio Vilas-Boas Pinto, entrega Ofício do CONASS ao ministro Marcelo Castro
Secretários Estaduais de Saúde da região Nordeste
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OFÍCIO CONASS Nº. 422
Salvador, 20 de novembro de 2015.
Exmo. Senhor
Marcelo Castro
Ministro de Estado da Saúde
Senhor Ministro:
Os secretários estaduais de saúde do nordeste, reunidos em Salvador em 20 de novembro de 2015, com representantes do Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância da Saúde (SVS), preocupados com a evolução das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no país e em especial na Região Nordeste, e considerando:
– O aumento significativo de casos de Dengue em 2015;
– A introdução no território brasileiro em 2014 e 2015 dos vírus Chikununya e Zika, também transmitidos pelo Aedes aegypti, com concentração na Região Nordeste do País;
– O aumento das complicações neurológicas associadas ao Zika vírus, a exemplo da Síndrome de Guillain Barré;
– A Situação de Emergência em Saúde Publica de Importância Nacional, declarada pela Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, devido à alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil, malformação congênita grave, com sequelas irreversíveis que demandarão cuidados permanentes, com consequente impacto econômico, social e na organização de todo o Sistema de Saúde; vêm:
1. Conclamar maior envolvimento do Estado Brasileiro no enfrentamento desta emergência nacional, com a integração das 3 esferas de governo e participação efetiva da sociedade civil;
2. Estabelecer Plano de Ação Nacional para Enfrentamento das Arboviroses e de suas complicações que contemple ações integradas e intersetoriais de controle do vetor; a vigilância e organização da linha de cuidado para atenção qualificada aos casos suspeitos;
3. Estimular e apoiar financeiramente as instituições científicas para o desenvolvimento sustentado de pesquisas, estudos e desenvolvimento de novos métodos e tecnologias para o controle do vetor e enfrentamento das complicações associadas às arboviroses.
4. Responsabilizar de forma efetiva e oportuna os diversos setores governamentais envolvidos no combate às arboviroses, incluindo além da Saúde as áreas de Meio Ambiente, Infra-estrutura, Desenvolvimento Urbano, Fazenda, Educação, Comunicação, Assistência Social, Forças Armadas, dentre outras.
5. Criar, diante da necessidade imperiosa de novos recursos e investimentos para o enfrentamento deste grave problema, fundo nacional emergencial para aplicação exclusiva nas ações emergenciais de combate às arboviroses e controle de suas complicações.
Atenciosamente,
Fábio Vilas-Boas Pinto
vice-presidente do CONASS
João Gabbardo dos Reis
presidente do CONASS
