Serão investidos mais R$ 17 milhões na estruturação de unidades farmacêuticas em 453 municípios brasileiras de extrema pobreza
O Ministério da Saúde anunciou esta semana a lista dos 453 municípios brasileiros de extrema pobreza integrantes do Plano Brasil Sem Miséria, selecionados no Qualifar SUS 2013-Eixo Estrutura que terão repasse de recursos para custeio e capital. Os repasses servirão para compra de equipamentos e mobiliário das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, contratação de serviços e pessoal). A portaria nº 39 da SCTI (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos) que habilita os municípios foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 13 e está disponível do site www.saude.gov.br/qualifarsus.
O anúncio foi feito pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, durante a 1ª Oficina do Qualifar SUS que reuniu em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, farmacêuticos e gestores de saúde de todo o país para um balanço do primeiro ano do programa idealizado para contribuir com o processo de aprimoramento, implementação e integração das atividades da Assistência Farmacêutica no país fortalecendo a rede de atenção à saúde. No total, mais de 17 milhões serão investidos em 2013 e 2014. Esse é o mesmo valor investidos nos municípios selecionados em 2012.
Para Gadelha, o programa representa um marco na gestão da assistência farmacêutica. “Nós muitas vezes somos visto como uma área de aquisição e distribuição de medicamentos. O Qualifar-SUS, mais do que a representação financeira que é importante, representa uma guinada estratégica de toda a visão da assistência farmacêutica nacional”, afirmou.
Os municípios tiveram 30 dias para preencherem a ficha de inscrição no site do Qualifar-SUS. Tiveram prioridade na seleção os municípios que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária (PMAQ), Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus).
Cada município receberá o valor de R$ 24 mil para o custeio anual, além de incentivo único para a aquisição de equipamentos que varia de acordo com a faixa populacional. Na região Norte foram selecionados 49 municípios, na região Nordeste foram 268, no Sudeste foram 73, na região Centro – Oeste 21 e no Sul do país são 42. O estado mais beneficiado foi o Rio Grande do Norte que teve 65 municípios selecionados.
O diretor da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, destaca que o número de inscritos deste ano superou o número do ano passado e que a programa tem dado certo por causa do apoio do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CONASS (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), COSEMS dos estados, Secretarias Estaduais de Saúde e pela articulação interna com os outros departamentos do Ministério da Saúde. “Nós percebemos um alinhamento nas áreas do Ministério, como o DAB (Departamento de Atenção Básica), o DEMAS (Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS). Nós estamos alinhados, trabalhamos juntos e isso fortalece o programa”.
Oficina Qualifar SUS
Além do anúncio dos municípios selecionados para o segundo ciclo do Qualifar, a Oficina do programa serviu para fazer um balanço da atuação do programa em seu primeiro ano de existência. Farmacêuticos de pequenos municípios como Lagoa da Canoa (AL), Mato Rico (PR), Uruoca (CE), Uruará (PA) e Itapeva (SP) apresentaram como os recursos do Qualifar 2012 foram investidos em suas cidades e fizeram diferença na gestão local da assistência farmacêutica. Foi feito ainda um planejamento para visita de consultores técnicos do Ministério da Saúde nos municípios selecionados neste ciclo.
Além dos técnicos e gestores do Departamento de Assistência Farmacêutica, estiveram presentes Ronald dos Santos (Fenafar), Rodrigo Lacerda (Conasems), Allan Nuno (coord. de Avaliação e monitoramento do DAB/MS), Paulo de Tarso (Diretor do Demas/MS), Ana Gurgel (Coord. UGP/Desid), Lore Lamb (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass) e Josélia Frade (Ass. Técnica do Conselho Federal de Farmácia).