Para fortalecer o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Ministério da Saúde repassará R$ 6,7 milhões para 12 municípios. A medida está prevista em portaria publicada, nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União. Os recursos serão aplicados em projetos locais de produção e distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS) de plantas medicinais e fitoterápicos.
O montante deverá ser investido em aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos de plantas medicinais e fitoterápicos. A iniciativa tem o propósito de desenvolver a produção de insumos de origem vegetal, preferencialmente com cultivo orgânico, considerando a agricultura familiar, o conhecimento tradicional e o científico. “O objetivo do ministério é aliar a saúde à sustentabilidade e ao desenvolvimento socioeconômico do país. Queremos mostrar que é possível desenvolver a cadeia produtiva com sustentabilidade”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Os municípios que apresentaram projetos de produção e distribuição de plantas e fitoterápicos: Betim (MG), Botucatu (SP), Brejo da Madre de Deus (PE), Diorama (GO), Foz do Iguaçu (PR), Itapeva (SP), João Monlevade (MG), Pato Bragado (PR), Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Satanrém (PA) e Toledo (PR).
RIO+20 – Como forma de valorizar a biodiversidade do Brasil e seu uso sustentável, o Ministério da Saúde participa da conferência Rio+20 com uma mostra sobre plantas medicinais e fitoterápicos, localizado no Pier de Mauá. Os visitantes têm acesso a informações sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, além de conhecerem desde o processo de cultivo dessas plantas, passando pela extração, ao uso da fitoterapia no SUS. A mostra segue aberta ao público até sexta-feira (22), quando encerra a conferência.
Para o secretário Carlos Gadelha, o desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorporam as três dimensões do desenvolvimento sustentável. “Os fitoterápicos aparecem como uma oportunidade para o Brasil mostrar que persegue um modelo de desenvolvimento que articula a dimensão econômica, social e ambiental, numa mesma iniciativa”, avalia Gadelha.
Lançado em 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criado para garantir à população o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos, seguros e eficazes, ampliando as opções terapêuticas e fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade.
Os 12 fitoterápicos ofertados no SUS, com financiamento de Municípios, Estados e da União, são industrializados, e têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); portanto, com eficácia e segurança comprovadas. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica.
Fitoterapia – Os benefícios da fitoterapia são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Periodicamente, o órgão divulga recomendações para incentivar os países a formularem políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização de medicamentos tradicionais de eficácia comprovada. A OMS também recomenda a exploração das possibilidades de se incorporar os detentores de conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes treinamento correspondente.
Relação de Fitoterápicos Ofertados no SUS :
| Nome popular |
Nome científico |
Indicação |
| Espinheira-santa | Maytenus ilicifolia | Dispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal |
| Guaco | Mikania glomerata | Expectorante e broncodilatador |
| Alcachofra | Cynara scolymus | Colagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares. |
| Aroeira | Schinus terebenthifolius | Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples |
| Cáscara-sagrada | Rhamnus purshiana | Constipação ocasional |
| Garra-do-diabo | Harpagophytum procumbens | Antiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite |
| Isoflavona-de-soja | Glycine max | Climatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas) |
| Unha-de-gato | Uncaria tomentosa | Antiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante |
| Hortelã | Mentha x piperita | Síndrome do cólon irritável |
| Babosa | Aloe vera | Queimaduras e psoríase |
| Salgueiro | Salix alba | Dor lombar |
| Plantago (Plantago ovata Forssk.) habitual. | Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal Tratamento da síndrome do cólon irritável |
Pó para dispersão oral |
Fonte: Rhaiana Rondon /Agência Saúde