Modernização da tabela SUS é discutida na Câmara dos Deputados

O financiamento da saúde e problemas gerados pela EC 95 foram pontos do debate

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (23) a atualização e a modernização da tabela SUS. Participaram do debate o vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, Maria Inez Gadelha, do Ministério da Saúde, representantes de instituições envolvidas com o SUS e deputados.

De acordo com o deputado que convocou a audiência, Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), o objetivo é instalar um grupo de trabalho para realizar a modernização e atualização da tabela SUS. “A ideia não é apenas constatar a defasagem, mas apontar os principais problemas e reorganizar essa tabela para chegarmos em algo que corresponde à realidade”. Luiz ressaltou a importância da presença do Conasems e do Conass na construção dessa proposta. “É extremamente necessário que as instituições que representam os gestores municipais e estaduais tragam suas sugestões, apontando quais são os principais gargalos do SUS, porque é nos municípios que a saúde acontece”.

O deputado também acrescentou a falta de compromisso orçamentário da União em relação ao SUS. “A cada ano os municípios gastam mais recursos próprios e são mais penalizados pela diminuição dos repasses da União. Além disso, existe uma grande rotatividade na gestão do Ministério da Saúde que causa falta de continuidade nas ações do SUS”.

O vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins, destacou que a discussão deve ser ampliada. “Que se discuta a tabela como medida emergencial, mas que se discuta principalmente o financiamento do SUS como um todo, a partir do critério de rateio que permite enxergar o Brasil de diferentes formas” e acrescentou “Não adianta discutirmos uma tabela unificada, temos dificuldades de atrair o profissional para vários lugares na região norte, uma tabela que iguala valores dos procedimentos feitos em São Paulo e no Pará, por exemplo, não faz sentido”.

De acordo com o presidente do Conass, Leonardo Vilela, ajustes na tabela SUS implicam em milhões ou até bilhões de reais. “Em um momento de ajuste fiscal, fica a dúvida da onde sairá esse recurso? A emenda constitucional 95, que limita os gastos em saúde por 20 anos, vai reduzir ainda mais esse recurso que já não é suficiente. Precisamos discutir a revogação da EC 95 com todo o Congresso Nacional para conseguirmos encontrar soluções reais para o SUS”.

A representante do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, também comentou que a discussão não é somente a tabela, mas também o financiamento. “A tabela é um instrumento, uma fonte de informação. Nesse debate eu vejo duas questões diferentes: o formato da tabela e o financiamento dela. Acredito que as duas coisas devem ser discutidas, mas de formas separadas”.

Veja aqui o vídeo da audiência pública

Texto e foto: www.conasems.org.br
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