Mais de 40 instituições já integram o movimento que busca aumentar os recursos para a saúde
Coletar assinaturas em todo o país a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que trata do incremento dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que será lançado nesta terça-feira (17), na sede na OAB, em Brasília.
A Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, que lidera o movimento, é composta por mais de 40 instituições entre elas o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); a AMB (Associação Médica Brasileira).
Com o argumento de que somente com percentuais fixos de destinação de recursos para a saúde também por parte da União será possível garantir o que estabelece Constituição Federal (uma vez que estados e municipios já têm este percentual definido), a Frente pretende coletar as assinaturas necessárias (aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas –1% do eleitorado nacional – em pelo menos cinco estados da Federação). O grupo pretende ainda colocar a saúde pública na pauta de debates da sociedade brasileira, elegendo-a como tema de prioridade nacional.
Acesse o Manifesto do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e o Formulário de Assinaturas.
Veja a lista completa das instituições participantes.
Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública
Data: 17 de abril de 2012
Horário: 14 horas
Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Lote 1, Bloco M – Brasília/DF.