O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou nesta quinta-feira (18/9) o Seminário Interinstitucional de Segurança do Paciente em Hemodiálise, reunindo especialistas, profissionais da saúde e integrantes da instituição para debater os protocolos e desafios relacionados à segurança nos serviços de diálise. O evento ocorreu no auditório do MPGO, em Goiânia, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom, e teve como objetivo sensibilizar técnicos e profissionais da área quanto à importância da observância rigorosa das normas e práticas de segurança.
Destinado a membras (os), assessoras (es), servidoras (es) do MPGO, além de profissionais que atuam em clínicas de diálise e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Goiás, o seminário foi uma realização conjunta da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, da Área da Saúde do Centro de Apoio Operacional, da Escola Superior do Ministério Público (Esump), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e do Departamento de Vigilância Sanitária de Goiânia.
Subprocuradora-geral chama atenção para união de esforços entre instituições
Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Sandra Mara Garbelini, destacou a importância de o seminário ocorrer de forma interinstitucional. “O MP, como todos sabem, tem a incumbência de defesa da sociedade, de fiscalização do cumprimento da lei em geral, mas ele não é um ator sozinho. Essa pauta (do seminário) passa por vários setores, vários órgãos, como vigilâncias sanitárias de níveis federal, estadual, municipal, as clínicas particulares, então, quando nós podemos nos encontrar e colocar a palavra ‘interinstitucional’, trazer o problema de forma comum a todos nós, é um momento de aperfeiçoamento e evolução”, destacou.
Sandra Mara Garbelini ressaltou que o seminário é um momento especial de união de esforços: “Quando nos unimos, é a sociedade que ganha”, refletiu.
Além da subprocuradora-geral, participaram da mesa de abertura a promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, coordenadora da Área da Saúde do Centro de Apoio Operacional; Flavio Toledo de Almeida, superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás; Eliane Rodrigues da Cruz, superintendente de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador do Estado de Goiás; e Fluvia Pereira Amorim da Silva, subsecretária de Vigilância em Saúde.
A coordenadora Marlene Nunes destacou a relevância indiscutível do seminário. “No SUS (Sistema Único de Saúde), é difícil elencar o que é prioridade e o que não é. Mas, com certeza, o paciente com problema renal desafia a eficiência do serviço público. E temos vistos que há muitos desafios nessa temática, a começar pela questão do financiamento, pela necessidade de ser revista urgentemente a política de remuneração desse serviço pelo SUS”, afirmou.
Segurança do paciente: perspectivas do MPGO e da Anvisa
A primeira mesa da programação, intitulada Cuidado e Responsabilidade: A Segurança do Paciente sob a Perspectiva da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, contou com a palestra A Segurança do Paciente sob a Perspectiva da Vigilância Sanitária, ministrada por Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Maria Dolores explicou sobre o papel da Vigilância Sanitária com base na Lei nº 9.782/1999. Ela garantiu que a função primordial do órgão é a segurança do paciente. A palestrante ressaltou que os serviços de saúde possuem problemas sanitários e, por isso, há uma necessidade de melhorar a qualidade, principalmente no âmbito da segurança do paciente. Maria Dolores explicou que, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em países em desenvolvimento, 1 em cada 4 pacientes está sujeito a evento adverso enquanto recebe cuidados hospitalares.
Eventos adversos em saúde correspondem a danos não intencionais sofridos pelo paciente durante o processo de assistência, sem relação direta com a doença de origem. Esses incidentes, conforme a palestrante, podem resultar em lesões, incapacidades temporárias ou permanentes, prolongamento da internação e, em situações mais graves, levar ao óbito. Entre os exemplos mais comuns estão erros de medicação, quedas, infecções relacionadas à assistência e procedimentos realizados em local incorreto. Maria Dolores destacou que é importante reconhecer, registrar e analisar tais ocorrências para aprimorar a segurança do paciente e a qualidade do atendimento em saúde.
Na sequência, o promotor de Justiça Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, titular da 88ª Promotoria de Justiça de Goiânia, apresentou a palestra A Segurança do Paciente sob a Perspectiva do Ministério Público. O promotor destacou que a relação do MP com a temática é justamente a de garantir os direitos do paciente. “O MP não pode prescindir do direito. Essa é uma premissa básica. A Constituição Federal garante que a saúde é um direito de todas e todos. E como se dá o acesso aos serviços de saúde? Por meio de políticas públicas”, ressaltou.
Cassius Marcellus explicou que o MP pode ser chamado a investigar do ponto de vista criminal, por exemplo, na garantia desses direitos. “E isso tem uma um paradigma de prova, que é do processo penal, é uma atuação específica do Ministério Público em relação ao processo penal”, detalhou.
Por outro lado, observou, “quando o MP é chamado, como na minha promotoria, normalmente, a acompanhar fiscalização dos serviços de saúde, nós temos que também virar uma chave e entender que, nessa situação, estamos em busca de contribuir para determinar as causas e os fatores contribuintes porque, na medida em que a gente encontra uma causa de um fator contribuinte, provavelmente a gente está salvando uma vida lá na frente. Essa é a atuação do Ministério Público, sobretudo nessa roupagem como defensor do direito coletivo à saúde”, explicou.
A moderação foi conduzida por Adriana Gomes Pereira, coordenadora estadual de Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde de Goiás.
Comunicação eficaz e qualidade assistencial marcam segunda mesa
O painel sobre o tema A Cultura de Segurança como Pilar da Qualidade Assistencial em Hemodiálise trouxe duas abordagens centrais: A Análise de Causa-Raiz na Avaliação dos Erros, apresentada por Ana Elisa Bauer de Camargo Silva, professora titular da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Comunicação Eficaz e Confiança Mútua Entre o Profissional e a Liderança Para Apoiar o Ambiente sem Culpa e Melhorar a Cultura de Segurança, ministrada por Marina de Moraes e Prado Morabi, professora do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). A moderação ficou a cargo de Zilah Cândida Pereira da Neves, coordenadora municipal de Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde (COMCISS/Goiânia).
Na sequência, Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira retornou ao evento com a palestra Hemodiálise Segura. Logo depois, às 15h10, Frederico Antônio e Silva, responsável técnico de Enfermagem na Clínica Hemorim de Rio Verde, apresentou o tema Acesso Vascular para Hemodiálise: da Implantação ao Gerenciamento de Riscos. Thaís Cristine de Carvalho Araújo, auditora fiscal da Vigilância Sanitária de Goiânia, apresentou o tema Gestão da Qualidade da Água na Hemodiálise à Beira do Leito: Desafios e Prontos Críticos para Controle.
A partir das 16h40, o foco foi o tema Avaliação de Segurança do Paciente em Serviços de Hemodiálise. A mesa abordou as avaliações situacionais realizadas em 2024 sobre os serviços de hemodiálise. Elisângela Eurípedes Resende Guimarães, enfermeira da COMCISS/Goiânia, apresentou o diagnóstico na capital, seguida por Adriana Gomes Pereira, coordenadora estadual de Segurança do Paciente e Controle de Infecção em Serviços de Saúde de Goiás, e Alessandra Caroline Torres de Moura Luz, coordenadora de Programas Especiais em Serviços de Saúde, que trataram do panorama em todo o Estado.
O último painel do dia ocorreu após as 17 horas com a palestra A Jornada do Paciente em Hemodiálise: Segurança, Qualidade e Dignidade no Centro do Cuidado, ministrada por Márcia da Silva Alves, gerente de Qualidade e Serviços da empresa Nefroclínica, em Goiânia. (Texto: Renan Castro – Fotos: Fernando Leite/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
