O Ministério da Saúde centralizou a compra do medicamento Rivastigmina, indicado para Alzheimer, e conseguiu economizar R$ 15 milhões no processo. Começou no sábado (30) a distribuição nacional de 26 milhões de doses. O ministério comprou este quantitativo por R$ 66 milhões, 18% menos do que gastaria antes da PDP – R$ 80,6 milhões. A iniciativa vai permitir um aumento de 30% na cobertura nacional de pacientes com a doença este ano: a previsão é atender 39.278 pessoas. A medida foi possível uma vez que o remédio passou a ser produzido por meio de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o laboratório público Instituto Vital Brazil (IVB) e os laboratórios privados Laborvida e Nortec. Antes da PDP, a Rivastigmina, ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2002, era comprada pelas secretarias estaduais com recursos financeiros repassados pelo ministério.
“A medida faz parte da nossa política de fortalecimento do parque produtivo nacional da saúde, que gera melhor gestão dos recursos públicos e maior acesso da população”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “A política de saúde no Brasil está quebrando paradigmas ao associar o desenvolvimento social e econômico à inovação. Os investimentos articulados com o Instituto Vital Brazil evidenciam esta perspectiva inovadora das políticas públicas no contexto nacional e internacional”, completa.
Em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no IVB, a partir do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), com contrapartida no valor de R$ 50 milhões do governo fluminense, onde o laboratório está localizado. O início da produção da Rivastigmina pelo IVB proporcionará um aumento no faturamento do laboratório de 7 vezes o valor atual – de R$ 10 milhões em 2011 para R$ 70 milhões em 2012.
Além da Rivastigmina, o SUS fornece outros dois medicamentos para o tratamento de pacientes com Alzheimer: Donepezila e Galantamina, em cinco diferentes apresentações. Em 2009, o ministério também centralizou a compra do princípio ativo Donepezila, e conseguiu baixar em 70% o custo do medicamento.
Transferência de tecnologia – Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O relacionamento do ministério é com os laboratórios públicos, dos quais compra os medicamentos.
Na parceria entre laboratório público e laboratório privado, compete ao público fabricar o medicamento, enquanto o privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.
Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e três vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros. Agora, sete medicamentos já estão sendo produzidos: além da Rivastigmina, o antirretroviral Tenofovir, os antipsicóticos Clozapina, a Quetiapina e a Olanzapina, o relaxante muscular Toxina Botulínica e o imunossupressor Tacrolimo.
Fonte: Rhaiana Rondon/ Agência Saúde