DOMI 2015 será liberado para preenchimento a partir de 18 de março
Para apoiar a gestão nos estados, municípios e regiões de saúde quanto ao registro de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2015, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), disponibilizará o SISPACTO a partir próximo dia 18 de março. O instrumento virtual para preenchimento e registro da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SUS estará disponível no endereço eletrônico aplicacao.saude.gov.br/sispacto.
Para Gisela Mascarenhas, Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde, a prática de estabelecimento e registro de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores é importante para os gestores do setor saúde.
A ação auxilia na organização do modelo de gestão da esfera pública, em que há comprometimento com alcance de metas e resultados quantificáveis a serem expressos nos atuais Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Quadrimestrais, Anuais e nos instrumentos de contratualização de gestão e de pactuação intergestores, como o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Os resultados das metas alcançadas são também empregados no cálculo do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), entre outros exemplos, demonstrando a crescente tendência de sua valorização.
CADERNO COM ORIENTAÇÕES – Para orientar o processo de pactuação, estados, regiões de saúde e municípios o gestor pode acessar a 2ª edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, disponível no mesmo link já citado. O Caderno contém informações que subsidiam o processo de discussão/definição/pactuação das metas. A área técnica afirma que não houve alterações no rol de indicadores e nas fichas de qualificação para o ano 2015.
As fichas de qualificação, disponíveis na 2ª edição Caderno, orientam a discussão das metas correspondentes a cada diretriz, objetivo e indicador, com o detalhamento dos métodos de cálculo, fonte dos dados e relevância dos indicadores, informações necessárias para o processo.
“O sistema passou por um aperfeiçoamento no sentido de dispor de um módulo para registro de metas regionais de que não dispunha até outubro de 2014. Hoje, temos quatro estados com todas as metas regionais inseridas no Sistema: Alagoas, Acre, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Vale ressaltar que 18 das 63 regiões do Estado de São Paulo e 10 das 13 regiões do Estado do Pará também registraram suas metas regionais no Sistema”, disse Gisela.
AMPLIAÇÃO – Segundo a coordenadora, a ideia é que em 2015 um maior número de regiões de saúde discutam seu planejamento e registrem suas metas regionais no SISPACTO. “Conforme a Lei Complementar Nº 141, de 2012, as metas regionais subsidiam a discussão da meta estadual. Portanto, o objetivo neste ano no SISPACTO, é que nos aproximemos mais do atendimento ao disposto no Decreto 7.508/2011, e na LC 141, com discussão e registro de metas regionais, pois neste ano existe um módulo regional”, destaca Gisela.
Conforme a assessora técnica, Núbia de Lima Freire, é imprescindível a participação dos Conselhos de Saúde no processo de discussão da pactuação, “visto que cabe a estas instâncias avaliar e aprovar o rol e as metas definidas para os entes federados, conforme fluxo estabelecido no §2º, artigo 4º da Resolução CIT nº 5, de 19/06/2013”, afirmou Núbia.
SISPACTO 2014 – O registro da pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, no SISPACTO, encerrou o ano de 2014 com 100% dos estados e o Distrito Federal e 5.567 (99,96%) municípios (dos 5.569) concluídos. Já a pactuação das regiões de saúde, ‘não iniciada’ totalizou 369 (84,25%), apenas quatro ‘em preenchimento’ (0,91%), uma ‘pactuação validada’ (0,23%) e 64 pactuação homologada (14,61%). As metas pactuadas em 2014 poderão ser consultadas na planilha constante do acesso público no site do SISPACTO: http://aplicacao.saude.gov.br/sispacto/faces/download.jsf.
INFORMAÇÕES – Para outros esclarecimentos e para dirimir dúvidas, a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), por meio de seu Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), coloca à disposição o endereço eletrônico sispacto@saude.gov.br e/ou os telefones (61) 3315-3849/ 3315-2996.
Por Tania Mello
Fotos Karina Zambrana – SGEP/MS