As certificações foram concedidas pelo Ministério da Saúde, em solenidade realizada na Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (DF), na última quarta-feira (7/12). Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) – nível central e unidades regionais de saúde – e dos municípios.
“Essa é uma grande conquista para Minas Gerais, porque reconhece a atuação dos trabalhadores de saúde dos municípios mineiros e do Estado. Essa certificação reflete a qualidade da atenção à saúde prestada às gestantes e crianças mineiras, evitando a ocorrência da transmissão vertical do vírus do HIV”, avaliou a diretora de Vigilância de Condições Crônicas, Ana Paula Mendes Carvalho.
Certificação
A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV é uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde. O objetivo é aprimorar as ações de prevenção, de diagnóstico, de assistência e de tratamento das gestantes e das crianças.
Além disso, busca garantir a qualificação da vigilância epidemiológica e dos sistemas de informação, monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas voltadas à eliminação da transmissão vertical e do HIV no Brasil.
Os critérios para certificação, em Minas Gerais, envolveram indicadores de impacto, como incidência de infecção pelo HIV em crianças devido à transmissão vertical, taxa de transmissão vertical do HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIVdurante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de Terapia antiretroviral (TARV) e proporção de crianças expostas ao HIV que receberam a profilaxia antirretroviral.
São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos no Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em consonância com a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).
“A eliminação da transmissão vertical dessas doenças consiste em um marcador da qualidade da atenção à saúde ofertada à população. Por isso, a SES, por meio da coordenação estadual de IST/ Aids e Hepatites Virais do estado, se empenhou em assessorar os municípios, apoiando o trabalho realizado nesse processo em busca da certificação”, explica Ana Paula.
Transmissão vertical
A transmissão vertical ocorre quando a mãe não é diagnosticada ou tratada adequada e oportunamente. Nestas situações pode ocorrer a transmissão da infecção do HIV e/ou sífilis para criança durante a gestação ou parto. No caso do HIV, a transmissão também pode ocorrer durante a amamentação.
Segundo a coordenadora de IST/ Aids e Hepatites Virais do estado de Minas Gerais, Mayara Marques de Almeida, o estado desenvolve ações para interromper esse ciclo de transmissão. Medidas como a distribuição de teste rápido para todos os municípios a fim proporcionar o diagnóstico rápido e precoce e a distribuição de antirretrovirais para as 75 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para o tratamento das pessoas vivendo com HIV/ Aids são realizadas.
“Os testes diagnósticos, tratamento e medidas profiláticas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) ”, finaliza Mayara Marques de Almeida.
Mais informações em https://www.saude.mg.gov.br/