Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira, 24, em Brasília, os gestores de saúde discutiram temas sensíveis para o Sistema Único de Saúde, como as ações de enfrentamento da dengue e as estratégias para manter o Brasil livre do sarampo, além de terem pactuado políticas importantes para a saúde pública, como a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde.
Esta foi a primeira reunião da CIT da secretária de saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, como presidente do Conass. Ela agradeceu a participação de todos na sua posse, realizada ontem, também em Brasília. “Recebi essa missão com o coração cheio de honra, humildade e compromisso. E não poderia fazê-lo sem antes agradecer a toda composição da diretoria que foi eleita comigo”, comentou Tânia.
O presidente do Conasems, Hisham Hamida, desejou uma boa gestão para a nova presidente e destacou a valorização do ambiente da CIT para a pactuação de políticas públicas. Já o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, agradeceu a presença dos gestores na reunião e destacou que aquele é um ambiente de debate e, principalmente, de construção do sistema de saúde brasileiro.
Dengue
A atualização da dengue no Brasil foi apresentada pela coordenadora- geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Lívia Vinhal. Os dados apontaram uma redução no número de casos da doença em relação ao ano passado. No entanto, ela alertou que os números ainda são expressivos. “Estamos com um centro de operação desde o início do ano, temos insumos para combater a doença e atender os estados”, afirmou.
Para o vice -presidente do Conass, Diogo Demarchi, mesmo que os casos tenham diminuído, o combate é uma responsabilidade de todos. “A eliminação dos focos do mosquito e a proteção da população são essenciais e dependem da união de esforços de todos nós”, comentou.
Plano Clima
Agnes Soares da Silva, diretora do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, apresentou o Plano Clima que tem como objetivo adaptar o SUS aos impactos das mudanças climáticas, focando na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos e seus impactos na saúde pública. O plano setorial de saúde possui quatro eixos centrais e cinco transversais, ações prioritárias e conta com 27 metas. Entre os desafios apontados está a integração interfederativa. “Nós temos pressa para falar desse assunto e temos a necessidade de intervenções rápidas para que sejam mantidas as metas de todos os programas de saúde”, disse.
Hisham Hamida observou que é preciso avançar nesta pauta no sentido de unificar as ações, pois a fragmentação atrapalha o debate. Já Diogo observou a necessidade de ouvir mais a situação de cada estado para a tomada de decisão.
Sarampo
Sobre as estratégias para o Brasil continuar livre do Sarampo, Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, apresentou as principais ações planejadas e disse que a vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra a doença.
Hisham observou que é preciso tomar uma decisão para quem entra no Brasil sem vacina. “Temos que ter conscientização, pensar do ponto de vista estratégico e fortalecer a nossa vigilância, além de trabalhar em conjunto para que avancemos positivamente nesta pauta”, avaliou.
Diogo observou a necessidade de serem reforçadas as medidas que fortaleçam a detecção precoce, notificação e resposta rápida, para a interromper a possível circulação viral.
Outras apresentações e discussões apresentadas abrangeram o papel de estados e municípios no Programa de Aceleração de Crescimento da Saúde, o Programa Mais Acesso a Especialistas, a Portaria GM/MS n. 6.877, que institui o Grupo de Trabalho para revisão e atualização da Portaria GM/MS n. 1.559, e a Portaria de Consolidação n. 2, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS. Também foi debatida a estratégia de monitoramento de aquisições e estoques de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos.
Pactuações
A primeira pactuação do dia foi a instituição da nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS. “Agradecemos a construção e sensibilidade de todos neste processo até chegarmos neste consenso”, disse, Diogo Demarchi, vice -presidente do Conass.
Na esfera da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde os gestores pactuaram o financiamento de medicamentos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Grupo 1A e do Grupo 1B.
A atualização da instituição e habilitação à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito também foi alvo da pactuação dos gestores.
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Assessoria de Comunicação do Conass