Esta semana, na reunião da CIT, Conass e Conasems chamaram a atenção do Ministério da Saúde para a necessidade do certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil, além de alertarem sobre a importância de se manter as medidas de prevenção contra a Covid-19 e de se evitar festividades de fim de ano e carnaval, tendo em vista a 4ª onda da doença que já acontece em alguns países da Europa. Os gestores também demonstraram preocupação em relação à variante omicron que já é motivo de alerta em todo o mundo.
Na abertura da reunião o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou que o País vive uma situação sanitária mais controlada o que permite fazer um planejamento mais racional para o futuro, no entanto, citou a ocorrência da 4ª onda em alguns países da Europa e também nos Estados Unidos. “Sabemos que boa parte desse problema decorre de pessoas que não aceitam a imunização. Esse exemplo da Europa liga o nosso sinal de alerta. Devemos buscar estratégias que tenham efetividade e possam conter uma eventual 3ª onda no Brasil”.
Queiroga também enalteceu o êxito da campanha de vacinação brasileira e disse que ele decorre da união dos secretários estaduais e municipais para que as políticas públicas, principalmente as ações de imunizações, tivessem a concretude esperada. “O Brasil e o SUS tiveram a oportunidade de reafirmar a sua capacidade de vacinar a sua população”.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass observou que os gestores precisam se unir em uma estratégia única para tentar conter uma nova onda no País. “Precisamos ter uma decisão única sobre réveillon e carnaval, não podemos agir por impulso ou interesse. Não somos parte fora do mundo. Está acontecendo na nossa frente e isso pode voltar a se repetir no Brasil. Não podemos ter um relaxamento das ações após perder tantas vidas nesse país”.
O secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, corroborou ser este um momento que pede união. “É fundamental estarmos unidos para que tenhamos nos próximos meses um cenário diferente de todo mundo”. Medeiros destacou ainda a necessidade de intensificação da busca ativa da vacinação da população que ainda não se imunizou.
Conass e Conasems publicaram uma nota conjunta no qual manifestam apoio à exigência do certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil.
Pactuações e Apresentações
Na reunião foram pactuados indicadores de desempenho do Previne Brasil e portarias relacionadas à Assistência Farmacêutica, como a portaria que dispõe de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19. Também foram apresentados os dados epidemiológicos da Covid, bem como o Plano de Operacionalização da Vacinação Covid-19, além dos informes. Confira abaixo as apresentações e pactuações.
- Indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil – SAPS/MS
- Incorporações – Componente Básico da Assistência Farmacêutica – SCTIE/MS
- Portaria para incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19 – SCTIE/MS
- Painel epidemiológico da Covid-19
- Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS.
- Homologação do webservice SOA Bnafar – SCTIE/MS.
- Webnários para divulgação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR) – SCTIE/MS.
- Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI) – SAPS/MS.
- Parcial das inscrições APS Forte – SAPS/MS.
- Oficinas de Monitoramento da Portaria n°3.712/2020 – SAES/MS.
Assista abaixo, a reunião na íntegra:
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Ascom Conass
ascom@conass.org.br
(61) 3222-3000