Brasília – “O padrão de desigualdade no Brasil é mais acentuado nos indicadores de renda e educação do que na saúde e isso é sobretudo, proporcionado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas (PNUD), Betina Ferraz Barbosa, durante mais uma sessão Diálogos Conass, realizada na manhã desta quarta-feira (21), na sede do Conselho. O encontro teve como mote o desenvolvimento humano no Brasil a partir da pandemia da Covid-19.
No debate, a coordenadora apresentou um estudo feito a partir de metodologia internacional, sobre como a Covid-19 impactou diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no País. Os dados revelaram desigualdades relevantes ligadas principalmente a questões de raça e gênero e impulsionaram uma reflexão sobre como a formulação das políticas públicas precisa ser transversal às dimensões saúde, renda e educação.
Segundo Betina, a pandemia foi uma crise sistêmica, pois atingiu diversos aspectos necessários ao equilíbrio da sociedade. “Ela atacou, de forma grave, os três pilares do desenvolvimento que são a renda, o acesso à educação e o acesso à saúde”.
Sobre as questões ligadas a gênero e raça, a coordenadora afirmou que a saúde é a dimensão que mais contribui para a igualdade entre negros e brancos no Brasil. No entanto, chamou a atenção para o fato de a maioria dos lares brasileiros serem monoparentais e chefiados por mulheres negras. “A formulação de políticas públicas que contemplem a dimensão da saúde precisa incluir este público-alvo, pois nele está o futuro do País”, alertou Betina.
Para a coordenadora é iminente refletir sobre como a tecnologia, a governança e a gestão compartilhada podem ser determinantes para a melhoria do IDH de um país, principalmente em momentos de crise. “A Covid-19 afetou o nosso Índice de Desenvolvimento Humano de forma grave e o impacto só não foi maior por causa das políticas públicas e da coordenação delas dentro do SUS”, concluiu.
Para Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, o estudo fortalece a tese de que o SUS é a maior política de inclusão social do País e aponta o dedo para as questões sociais que o Brasil tem, mas não enfrenta. “Esse trabalho traz uma resposta ao que já pensávamos a respeito da pandemia e mostra que são reais os prejuízos que ela nos impôs”.
Frutuoso apontou a necessidade de compartilhar junto aos gestores estaduais os resultados do estudo, pois ele promove uma série de reflexões fundamentais para a saúde pública brasileira. “É necessário levar esses dados para a nossa assembleia para entendermos como podemos fazer um planejamento focado nestes dados. Políticas públicas devem ser fundamentadas com razão e razão é esta ciência que nos foi apresentada aqui hoje”, concluiu
Nilo Bretas, coordenador técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), classificou o estudo como imprescindível para o debate mais centrado e seguro acerca das políticas públicas. Bretas também ressaltou que Saúde não se resume apenas a um único Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, sendo ela parte de todos eles.
Racismo Institucional
As questões de raça e gênero foram fortemente abrangidas durante o debate, pois representam um indicador determinante no desenvolvimento humano no Brasil.
Ismália Afonso, oficial de Gênero e Etnia do PNUD, disse que o estudo é um diagnóstico agudo e institucionalmente propõe um conjunto de sugestões para o País. “Quando falamos da saúde especificamente, nós abandonamos a nossa capacidade de responder à questão do racismo institucional, pois as pessoas seguem excluídas no acesso e na continuidade do tratamento. Ao pensarmos em política pública o indivíduo padrão que temos que considerar é o indivíduo negro, especialmente a mulher”, advertiu.
Para ela é essencial entender as vulnerabilidades especiais dessas pessoas negras dentro do sistema. “Conass e Conasems têm um papel importante de levar esse debate adiante”, concluiu.
Os assessores técnicos do Conass, ressaltaram ser indispensável reverberar os resultados do estudo dentro das Secretarias Estaduais de Saúde, principalmente em áreas estratégicas como a Atenção Primária à Saúde, Planejamento, Regionalização etc.
O gerente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), Sandro Terabe, enfatizou que os resultados da pesquisa trazem outro olhar sobre o que realmente significou a Covid-19 a partir de uma outra dimensão.
Terabe observou ainda que o estudo é feito em vários países, mas pontuou que o Brasil possui a peculiaridade de ter um sistema de saúde tripartite, o que gera desafios a mais em relação à sua organização a partir de três entes federados. “Esse trabalho proporciona uma discussão dentro do conceito da saúde ampliada e não apenas do bem-estar físico e sobre como conseguimos ampliar essa temática do desenvolvimento humano. Podemos utilizar o Cieges como apoio para construir outras análises que possam dar respostas a perguntas que não conseguimos responder”, finalizou.
O relatório final elaborado pelo PNUD ainda não foi lançado oficialmente. O Conass foi a primeira organização do Brasil a discuti-lo.
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Assesssoria de Comunicação do Conass