No evento Conexão Minas-Saúde 2025, uma iniciativa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MG, contou com as apresentações das assessoras técnicas do Conass, Maria José Evangelista, Mônica Lima e Rita Cataneli.
Rita falou sobre o planejamento municipal no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a apresentação, foi destacada a ligação dos municípios nas diretrizes nacionais do SUS e as necessidades reais de cada território em que as pessoas vivem. “Ser gestor municipal de saúde é mais do que gerenciar recursos, é pactuar responsabilidades, definir metas e estratégias integradas, evitando duplicidade de esforços e fortalecendo a construção de um futuro mais saudável para todos”, comentou.
Cataneli também enfatizou que um planejamento eficiente permite distribuir recursos financeiros, humanos e estruturais de maneira estratégica, evitando a duplicação de serviços e direcionando investimentos para áreas prioritárias, contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde.
Já Mônica apresentou o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo que envolveu a União, estados e municípios para facilitar a gestão e o acompanhamento dos pedidos de fornecimento de medicamentos com uma plataforma nacional.
Durante a apresentação, Mônica mostrou as homologações (uma judicial e duas extrajudiciais) feitas pelo STF, após o acordo. “Estes resultados foram de um processo de diálogo e autocomposição entre os entes federativos, conduzido por uma Comissão Especial no STF, que realizou 23 sessões ao longo de 8 meses”, contou.
Mônica também afirmou que o objetivo do Tema 1234 foi estabelecer regras sobre competência jurisdicional, definição de medicamentos incorporados e não incorporados, custeio, análise judicial, entre outros pontos relevantes para enfrentar a crescente judicialização da saúde no Brasil.
A assessora Maria José falou sobre a contribuição do Conass na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), através do projeto de Planificação da Atenção à Saúde.
O projeto é um instrumento de planejamento, de integração e de gestão da Atenção Primária à Saúde com a Atenção Ambulatorial Especializada e com a Atenção Hospitalar. “É uma metodologia de organização da RAS, tendo como uma das principais atividades qualificar a Atenção Primária para que ela seja mais resolutiva”, destacou.
O evento reúne gestores, técnicos federais, estaduais e municipais, além da sociedade civil, para promover a troca de experiências, integração e alinhamento na gestão do SUS de Minas Gerais. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Conass, Fábio Baccheretti, da vice-presidente e do secretário executivo do Conselho, Tânia Mara e Jurandi Frutuoso.
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Assessoria de Comunicação do Conass