O Conass manifestou, na quarta-feira (27), durante audiência pública no Senado Federal para discutir o estágio atual de implementação do Programa Nacional da Triagem Neonatal, a intenção de realizar um levantamento para identificar como está a implementação do programa nos estados e quais os gargalos que estão comprometendo o fornecimento do diagnóstico precoce.
O assessor técnico do Conselho, Leonardo Vilela participou do debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e observou que as disparidades regionais, a disponibilidade orçamentária financeira, a falta de profissionais capacitados e de laboratórios equipados, impactam diretamente na implementação do programa nos estados.
Segundo ele, o Ministério da Saúde já há algum tempo não realiza uma discussão com estados e municípios para abordar o tema, daí a importância do debate promovido pela Comissão. “É muito oportuna essa discussão no sentido de provocar e estimular que as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) se reúnam e discutam, com apoio técnico científico de instituições privadas e de pacientes com doenças raras para que possamos, o mais rápido possível, traçar estratégias que auxiliem estados e municípios na implementação dessa rede”, disse.
Vilela também chamou a atenção para a questão financeira, gargalo que segundo observou, tem consequências diretas tendo em vista os elevados valores de equipamentos, medicamentos e tratamentos para essas doenças raras. “É importante lembrar que, desde que o SUS foi criado, o Governo Federal vem de forma progressiva diminuindo a sua participação no financiamento da saúde, enquanto estados e municípios têm aumentado suas participações cada vez mais. Esta comissão pode ajudar nesse debate”, afirmou Vilela que colocou a equipe técnica do Conass à disposição para debater essa questão, entender onde estão os gargalos e o que precisa ser feito para implementar o programa na sua totalidade, oferecendo a todas as crianças e recém-nascidos brasileiros o diagnóstico precoce e principalmente, uma linha de cuidado adequada que proporcione melhor qualidade de vida.
Assista ao debate na íntegra:
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Ascom Conass
(61) 3222-3000