A reunião da Comissão Intergestores Tripartite de hoje (29), foi marcada pela pré-apresentação da nova proposta do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que busca por soluções para as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). “Agradeço profundamente o debate e a rica interação que tivemos ao longo desta semana. É fundamental reconhecer e agradecer os esforços incansáveis dos estados e municípios. Sabemos dos obstáculos e das dificuldades que enfrentam para acelerar o PMAE, e entendemos a urgência de aprimorar essa situação”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha. Além disso, Padilha reforçou que o ministério está empenhado em construir um fluxo com a máxima urgência para que junto com o Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) possam melhorar a saúde do país.
Para o secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Adriano Massuda, esta é uma reunião tripartite histórica por apresentar as iniciativas cruciais para enfrentar uma das maiores lacunas do SUS. “Vamos apresentar iniciativas concretas para resolver um dos desafios mais prementes do sistema de saúde, que é diminuir o tempo de espera. Este é um esforço contínuo, no qual diferentes abordagens serão desenvolvidas em conjunto”, falou.
Massuda reconheceu a complexidade e os significativos desafios inerentes ao lançamento e implementação da nova política na atenção especializada. No entanto, destacou que é fundamental a colaboração do Conass e do Conasems para avançar na política. “Estamos comprometidos em desenvolver um programa robusto, qualificado e adaptável para enfrentar essa questão crucial junto com esses entes”, enfatizou.
Tânia Mara, presidente do Conass, falou que há um esforço muito grande dos estados e municípios para a redução desse tempo de espera e parabenizou o empenho do MS. “Sabemos o empenho que vocês têm, pois este é um projeto extremamente robusto que demandará mais detalhamentos. Os estados esperam ansiosos pelas ações que são importantes para a acelerar o acesso dos usuários, queremos, junto com vocês, garantir uma melhor assistência à população,” afirmou.
Diogo Demarchi, vice-presidente do Conass para a Região Sul e secretário de Saúde de Santa Catarina, destacou que a comunicação da nova proposta precisa ter um cuidado especial para expressar o esforço histórico do SUS em promover acesso à atenção especializada em todo o Brasil. “É importante que fique claro para a população que os dados de cirurgias eletivas em 2024 mostram uma evolução considerável, fruto de um esforço também de estados e municípios, com alocação direta de orçamento e recursos, independente do cofinanciamento federal. Exaltamos que o Ministério da Saúde, como fez no ano passado, quer continuar avançando e fazendo a mais”, destacou.
O presidente do Conasems, Hisham Hamida, agradeceu ao Ministério pelo fortalecimento e parceria contínua e corroborou sobre a expectativa do novo programa. “Há uma grande espera de nossa parte em relação a esta nova iniciativa, e faremos questão de contribuir de forma relevante”, disse.
Cristian Fuhrimann, representante Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, desejou uma boa reunião e ressaltou a importância do sistema de saúde. “É uma honra tê-los conosco para este debate de extrema importância para o SUS. Temos um compromisso com as pessoas e comunidades brasileiras, e esperamos que a produtividade deste encontro nos traga resultados significativos”, comentou.
Apresentações
Hisham apresentou a 7ª temporada de webdocs “Brasil, Aqui Tem SUS”. Com um total de 24 episódios, a série destaca as experiências exitosas das secretarias municipais de saúde de todo o País que foram premiadas na 19ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”, realizada virtualmente em novembro de 2024. O primeiro episódio da temporada, intitulado “Acolher para desenvolver: o futuro da integração se constroi hoje”, apresenta o projeto que culminou na criação do Centro de Apoio Multidisciplinar Especializado na região de Montividiu, em Goiás. “Este é um exemplo do que o SUS faz com excelência, mas nem sempre é valorizado. O documentário existe para empoderar e reconhecer os trabalhadores da saúde e todas as iniciativas bem-sucedidas do sistema”, disse ele.
A presidente Tânia falou da relevância do trabalho dos gestores e profissionais da saúde que enfrentam dificuldades na inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. “Esta é uma ideia maravilhosa, que demonstra o que está sendo feito e a imensa importância de abordar essa demanda crescente”, comentou. Para ela, ter projetos como este é uma verdadeira busca por conforto para as famílias e está em linha com o objetivo de oferecer assistência integral e cuidado.
Massuda destacou que é fundamental compreender e valorizar esse arranjo potente construído no SUS, capaz de vencer adversidades, somar forças e transformar o Brasil por meio da saúde pública. “Queremos expor mais essas experiências para que todos que nos acompanham vejam a potência do nosso sistema de saúde. Grande parte das políticas de saúde são construídas conjuntamente e buscam escalar esse impacto nacionalmente”, comentou.
Pactuações
Durante a CIT foram feitas duas pactuações, a primeira da alteração da Portaria de Consolidação, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde e a segunda foi a proposta de pactuação de financiamento e inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do imunobiológico Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao Vírus Sincicial Respiratório para bebês prematuros ou portadores de comorbidades, no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Informes
- Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil.
- A Saúde Indígena: Ações de Saúde para no Povo Yanomami.
- Atualização sobre a Dengue e Arboviroses.
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Assessoria de Comunicação do Conass