Artigo do coordenador técnico e assessor para Relações Internacionais do Conass, Fernando Cupertino, publicado no boletim da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP)
Num mundo que se prepara para viver uma fase pós-pandêmica em breve – assim esperamos –, é crucial fortalecer os cuidados de saúde primários (CSP), articulando-os com os demais níveis de atenção à saúde, na perspectiva de uma rede que seja capaz de responder às necessidades de saúde da população.
As estatísticas apontam fortemente para as preocupações com a repercussão da pandemia da covid-19 sobre os portadores de condições crônicas, o que se soma àqueles que permanecerão com sequelas importantes causadas pelo novo coronavírus, exigindo, assim, uma maior capacidade de organização dos sistemas de saúde, com especial destaque para os CSP.
Assim, se em 2008, o Relatório da Organização Mundial de Saúde tinha por título “Cuidados de Saúde Primários: agora mais que nunca”, o tema adquire um tom imperativo ainda maior.
É importante assinalar que, após um longo período de discussões, foi possível incluir no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (2018-2021) o fortalecimento dos cuidados de saúde primários no âmbito dos países de Língua Portuguesa, graças à participação ativa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz e dos demais observadores consultivos da CPLP que integram sua Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional.
Para tanto, há que se buscar a conjugação de investimentos estruturais (sistemas de informação; financiamento oriundo dos orçamentos públicos; boa capacidade gestora e reguladora dos Estados; rede assistencial com condições materiais adequadas) com a formação, a retenção e a educação permanente dos recursos humanos em saúde. Cabe também referir que o intercâmbio, a partilha de conhecimentos e experiência, nomeadamente a utilização da telemedicina e o apoio mútuo entre os Estados-Membros da CPLP e, até mesmo, dos países associados, têm grande relevância na perspectiva do desenvolvimento planejado dos sistemas nacionais de saúde e no incremento das ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e combate sistemático às desigualdades. Estas, como se sabe, têm forte impacto sobre o nível de saúde das pessoas e, consequentemente, sobre o funcionamento e sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Espera-se que, vencidos os entraves decorrentes da emergência sanitária internacional, possamos nos debruçar sobre esse trabalho, de modo a ampliar o acesso universal dos cidadãos de nossos países à saúde, contando sempre com a participação da Comunidade Médica de Língua Portuguesa.
Fernando P. Cupertino de Barros
MD, MSc, MA, PhD