Desde ontem (26), veículos da mídia brasileira vêm noticiando a intenção do governo de voltar a cobrar a CPMF – a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, extinta em 2007.
Para o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, essa perspectiva é necessária tendo em vista a crítica situação da saúde pública brasileira no que concerne ao seu financiamento.
“O CONASS, que desde a extinção da CPMF, em 2007, vem lutando por mais recursos para a saúde, entende que a criação de uma contribuição específica e prioritária para a saúde pode ajudar a efetivar as ações e os serviços de saúde, beneficiando a população”, disse o presidente do Conselho, João Gabbardo dos Reis.
A possibilidade de uma nova contribuição surge diante de um cenário econômico instável e de uma conturbada conjuntura política e o subfinanciamento do SUS está afetando diretamente a saúde da população em todo o país.
Cabe ressaltar que, com o passar dos anos, aumentou a alocação de recursos na saúde, principalmente, por parte dos estados e dos municípios brasileiros e estes já se mostram exauridos, não podendo dispor de mais recursos para a saúde sem prejudicar outros setores.
Gabbardo argumenta que a necessidade de recursos é agravada por vários fatores como o envelhecimento da população, a incorporação tecnológica, os altos custos com medicamentos e as constantes e crescentes demandas judiciais, entre outros. “Se não houver uma fonte alternativa de recursos adicionais para a saúde pública, o sistema vai entrar em colapso”.