Boletim traz um panorama das ações feitas no primeiro ano do convênio
Diante de uma conjuntura social e política na qual os estados são cada vez mais exigidos na implementação de ações e serviços de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN) junto com o Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE/Fiocruz), e em parceria do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), deram início à implementação do Observatório da Gestão Estadual do SUS para o Rio Grande do Norte (OGE-SUS-RN), no âmbito do Convênio N.21/2021, assinado oficialmente 08 de dezembro de 2021.
O panorama do trabalho realizado ao longo do primeiro ano constam do 1º Boletim do OGE-SUS-RN, que detalha o histórico da cooperação, a estrutura de organização do Observatório, as equipes de trabalho e as atividades em execução. Clique e acesse o Boletim OGE-SUS-RN – nº1.
São quatro metas que se desdobram em 22 atividades de natureza diversificada, envolvendo pesquisa, formação e desenvolvimento institucional, conduzida por 21 pesquisadores e profissionais que trabalham sinergicamente numa cadeia de execução e monitoramento e em diálogo direto com o corpo técnico da SESAP/RN. O foco é contribuir para o fortalecimento das ações da SESAP frente aos consórcios interfederativos de saúde (lei nº 10.798, de 16/11/2020), marco de uma nova visão sobre o papel da gestão estadual, com responsabilidades voltadas para a articulação sistêmica com suas oito regiões de saúde e entre elas, no conjunto dos 167 municípios potiguares e com a União.
“O OGE-SUS-RN contribuiu de forma decisiva para a definição dos rumos da gestão da SESAP-RN no período de 2021/2022. A atuação implicada e cooperativa propiciou a potencialização e a sinergia de diversos processos institucionais em um contexto de mudanças nos arranjos e nos processos de gestão. O apoio institucional oferecido pelos pesquisadores às equipes das unidades regionais de saúde pública, coordenadorias e diretorias no âmbito central da Secretaria assumiu um caráter formativo e mobilizador de boas práticas no planejamento e organização das atividades. Nossa expectativa é que o trabalho possa prosseguir e contribuir para vislumbrar horizontes e possibilidades nessa árdua tarefa de reconstrução do SUS no Rio Grande do Norte”, destaca Cipriano Maia, então Secretário Estadual de Saúde responsável pela parceria com o OGE-SUS-RN, das primeiras ideias até início de maio deste ano, quando deixou o comando da SESAP/RN.
Na visão de Lyane Ramalho, atual secretária de saúde e que acompanhou como secretária adjunta todos os passos do Observatório de 2021 até o presente momento, a gestão do SUS do RN 2019-2022 optou por se guiar a partir de projetos estratégicos,baseados nas necessidades de saúde da população e focados na regionalização. “A experiência da formação dos Consórcios Interfederativos em Saúde nas 8 regiões do RN tem sido estudado pelo OGE, contribuindo de várias formas para sua sedimentação, formação dos trabalhadores e, no futuro, para registro desse processo histórico único vivenciado pela gestão da SESAP nesse período”, disse a secretária.
De acordo com a gestora, outro reforço importante será a realização de um grande diagnóstico situacional acerca das doenças crônicas não transmissíveis no estado, com ênfase no diabetes mellitus, produzindo respostas ao enfrentamento dos problemas de saúde que acometem a população. “Estamos no momento epidemiológico-sanitário no RN em que a vigilância dos dados e sua observação com devida análise levará à gestão às melhores tomadas de decisão. É nesse sentido que esperamos precipuamente as melhores contribuições deste grande e importante projeto”, complementa.
Para Assis Mafort, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e do Centro de Estudos Estratégicos da Saúde (CEE/Fiocruz) e coordenador do OGE-SUS-RN, a relação entre academia e gestão é central para compreender, apoiar e ampliar a capacidade da SESAP em coordenar políticas de saúde de forma cooperativa com outros estados, municípios e a União, com o objetivo de fortalecer o pacto federativo no SUS.
“Nosso papel é aportar estudos, pesquisas, processos de formação, oficinas de discussão, dispositivos de monitoramento de resultados e publicações que visam a qualificação dos quadros técnicos e a melhoria permanente da gestão. Tem sido um desafio e uma satisfação iniciar a implantação desse modelo de Observatório, que quer ser um parceiro da gestão, e não um mero receptador de informações, com o SUS potiguar”, ressalta Mafort.
http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000308809.PDF
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Para informações sobre o OGE-SUS-RN:
Bruno C. Dias: (Comunicação OGE/SUS): (21) 99903-5838 – caixadobd@gmail.com
Para informações sobre a SESAP/RN:
Michelle Ferret: (Ascom/SESAP): (84) 98704-6795 – ascomsesap@gmail.com
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Natal – RN