O secretário de estado de Saúde do Pará, Ualame Machado, recebeu, nesta quarta-feira (30), em Belém, gestores e equipes técnicas das secretarias estaduais de saúde do Amapá, Amazonas e Pará para a Oficina de Regulação no SUS da Região Norte I, promovida pelo Conass.
A iniciativa tem como objetivo apoiar a implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualiza a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a regulação como uma função estruturante para garantir maior equidade no acesso aos serviços, organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e uso mais eficiente dos recursos públicos.
Na abertura do encontro, o secretário Ualame destacou que a regulação vai além da organização de filas e do acesso a consultas e leitos, sendo essencial para o funcionamento do sistema de saúde. “A regulação não é apenas um protocolo ou um procedimento de consultas e leitos. Ela é fundamental para a organização do sistema, para o uso adequado dos recursos públicos e para garantir que o SUS funcione de forma mais eficiente para a população”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda que a realidade amazônica exige estratégias específicas de organização da assistência. “Regular no Norte é diferente de qualquer outra região do País. Temos grandes distâncias, acesso predominantemente fluvial e aéreo e desafios próprios da Amazônia. Por isso, discutir soluções regionalizadas é fundamental para fortalecer o SUS”, disse.
Ualame também defendeu o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central da regulação. “Aprendi, nesses meses à frente da Secretaria, que fortalecer a APS significa evitar que muitos pacientes precisem chegar aos hospitais. Uma atenção básica resolutiva melhora o cuidado, reduz custos e torna toda a rede mais eficiente”, destacou.
Durante a abertura da oficina, representando o Conass, a assessora técnica, Maria José Evangelista, ressaltou que compreender a história e os princípios do SUS é essencial para qualificar os processos de regulação. “O SUS é um sistema em construção. Quem trabalha nele precisa conhecer sua história, acreditar no seu propósito e compreender que a regulação deve estar organizada a partir da atenção primária, pensando sempre no cidadão e não apenas nos serviços”, afirmou.
Ela destacou ainda que a oficina representa uma oportunidade para integrar diferentes áreas das secretarias estaduais. “Um dos grandes desafios é superar o trabalho fragmentado. Precisamos organizar a rede de forma integrada para que o cidadão tenha acesso ao cuidado certo, no momento certo”, disse.
Representando o Amapá, a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Maceline Kobayashi, destacou as dificuldades logísticas enfrentadas pelo estado e a importância da cooperação regional. “Pela primeira vez, reunimos os estados desta região para discutir a regulação de forma integrada. O Amapá possui características muito específicas, com acesso apenas por avião ou barco, o que torna a assistência mais complexa e mais cara”, explicou.
A gestora também ressaltou a parceria histórica entre Amapá e Pará na assistência à população. “O Pará é o estado que mais nos apoia quando precisamos de serviços especializados. Em contrapartida, também acolhemos pacientes paraenses em diversos serviços de saúde. Essa troca fortalece toda a região Norte”, afirmou.
A gerente de Atenção Primária à Saúde do Amazonas, Tadeuma Araújo, reforçou que a nova política representa uma oportunidade para reposicionar a atenção primária como coordenadora da RAS. “Precisamos resgatar o papel da APS como ordenadora da rede e do cuidado. Os desafios do Amazonas são semelhantes aos dos demais estados amazônicos, e somente trabalhando juntos conseguiremos superar as dificuldades”, destacou.
Segundo ela, a oficina também fortalece a cooperação entre os estados. “É um espaço para compartilhar desafios, pactuar soluções interestaduais e construir estratégias que respeitem as especificidades dos nossos territórios”, concluiu.
A oficina integra uma série de encontros regionais promovidos pelo Conass em todo o País para apoiar as secretarias estaduais de saúde na implementação da nova política de regulação, fortalecendo a governança regional e a organização das redes.
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Luiza Tiné/ Assessoria de Comunicação do Conass