Diante das grandes dificuldades enfrentadas para operacionalização do piso da enfermagem, bem como os diversos debates jurídicos travados em âmbito nacional, o Conass realizou hoje (26), uma reunião extraordinária da Câmara Técnica de Direito Sanitário para tratar do tema.
Coordenada pela assessora jurídica do Conselho, Mônica Lima, o encontro teve o objetivo de tirar dúvidas acerca do tema junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), responsável pelos repasses dos recursos financeiros federais e trocar experiências das medidas adotadas entre os entes estaduais. “Essa pauta complexa vem sendo debatida nas últimas assembleias do Conass com diversas dúvidas. Para que possamos saná-las, decidimos ampliar esse tema para os técnicos estaduais para que eles tenham esclarecimento do que está acontecendo na esfera executiva e judiciária”, falou.
Durante a reunião, o diretor do FNS, Dárcio Guedes, esclareceu as dúvidas dos gestores sobre o piso e se comprometeu a buscar soluções que viabilizem os repasses do de forma ágil e correta. “A ideia é mostrar e entender o que está acontecendo e como estamos resolvendo esse tema. Criamos uma cartilha, que será lançada em breve, para sanar as dúvidas e auxiliar os estados e municípios”, disse. Para ele, é importante que os gestores e a classe trabalhadora tenham ciência de como será a operacionalização do piso.
Dárcio afirmou ainda que as informações estão sendo centralizadas no Fundo, mas a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde está montando um time qualificado para tratar do assunto junto à equipe do FNS.
A reunião contou também com a presença do coordenador de administração e finanças do Conass, Antonio Carlos Junior.
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