Presidente do CONASS apresentou a parlamentares déficit significativo no PLOA 2015 em relação à saúde
Ampliar os recursos orçamentários para a saúde em 2015 em R$ 29bi é a conclusão do estudo do orçamento da União para o próximo ano feito pelo CONASS, e apresentado pelo presidente do Conselho, Wilson Alecrim, ao relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB/RR), ao relator setorial da Saúde, senador Jorge Viana (PT/AC), e ao presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal, Darcísio Perondi (PMDB/RS). (Acesse aqui o documento entregue aos parlamentares)
Wilson Alecrim solicitou que o estudo do CONASS faça parte do Relatório Final do Projeto de Lei Orçamentária/2015, uma vez que aponta um cenário pessimista caso não haja incremento nos valores previstos.
O presidente do CONASS destacou que do valor total do déficit apresentado, a maior parte: R$25 bi–, estão só nas ações de Média e Alta Complexidade (MAC), o que implicará em significativas dificuldades à área.
No entanto, observou que além de ampliar os recursos para a MAC, é preciso também ampliá-los para o custeio das ações de Atenção Primária à Saúde, aquisição de medicamentos básicos e especializados e vigilância em saúde.
“Os parlamentares demonstraram apreensão quanto ao orçamento em 2015 e se comprometeram a discutir os melhores encaminhamentos que podem ser tomados. Há dez anos o CONASS tem feito essa análise e é nosso dever entregar pessoalmente esses dados para que a Comissão do Orçamento discuta esses números com clareza”, afirmou.
Alecrim destacou que há anos estados e municípios têm feito um esforço muito grande na tentativa de reduzir o desequilíbrio entre o que precisa e o que pode ser feito e ressaltou que agora cabe à União aumentar a sua participação nos recursos para a saúde, já que estados e municípios encontram-se no limite da sua capacidade participação.
“Isso seria possível com a aprovação do PLP n. 321/13 (Movimento Saúde + 10), que prevê a destinação do equivalente a 10% da Receita Corrente Bruta da União para a Saúde. Espero o projeto seja colocado em votação assim que se inicie a nova legislatura a fim de assegurar e definir a parte da União no que diz respeito ao financiamento tripartite do SUS”, concluiu.
Foto: Da esquerda para direita: presidente do CONASS Wilson Alecrim, senador Jorge Viana (PT/AC), deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) e Jurandi Frutuoso, secretário executivo do CONASS
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