Para subsidiar gestores do SUS, oficina debate modelos para gerenciamento de serviços públicos de saúde

João Gabbardo dos Reis, secretário executivo do Ministério da Saúde, defendeu a utilização de modelos alternativos de gestão

 Acontece desde ontem (25), em Brasília, uma oficina preparatória para a produção de diretrizes estratégicas que subsidiem os gestores das três esferas de governo para a utilização de modelos de gestão de serviços públicos de saúde por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e dos Serviços Sociais Autônomos (SSA).

A oficina é fruto de iniciativa do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Opas/OMS e conta com o apoio de instituições como o Banco Mundial, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, observou que o ministério espera que as conclusões do estudo ajudem a solucionar os problemas relativos ao tema de maneira que, com o passar do tempo, as alternativas de modelos de gestão existentes não sofram com os mesmos processos de amarras que as outras experiências já tiveram.

Leonardo Vilela, presidente do Conass, falou sobre sua experiência com as OSS enquanto secretário estadual de saúde de Goiás e disse ser importante a discussão sobre estas alternativas de gestão. “Por quatro anos geri uma rede 100% compartilhada com as organizações sociais e testemunhei a revolução que foi feita em termos de eficiência, de qualidade do serviço prestado e da satisfação do usuário. Foi um grande avanço na saúde pública no estado”, disse.

Em contrapartida, pontuou desafios que ainda precisam ser vencidos, como a burocratização excessiva para contratação, o crescimento da utilização das OSS, muitas vezes de forma desordenada, em estados e municípios e as variáveis interpretações dos órgãos de controle. “Esse debate é fundamental para que possamos dar um norte aos gestores sobre os requisitos que eles precisam se atentar ao optarem por determinado modelo de gestão”, concluiu.

Para a assessora jurídica do Conasems, Fernanda Terrazas, a presença das organizações sociais de saúde é uma realidade cada vez mais presente nos municípios para os mais variados serviços, inclusive na Atenção Básica. “As OSS surgem na tentativa de encontrar um modelo mais flexível para o gerenciamento de políticas públicas complexas, como a saúde”.

O representante da Opas/OMS, Renato Tasca ponderou que a reunião não tem o objetivo de discutir se os modelos em questão são bons ou ruins, mas sim esclarecer aos questionamentos dos gestores do SUS com informações relevantes para a tomada de decisão. “Essa é uma iniciativa importante que o MS, Conass e Conasems estão apoiando e corresponde a um anseio dos gestores por esclarecimentos relativos à gestão alternativa de estabelecimentos de saúde”.

A oficina continua nesta terça-feira (26), e a expectativa é de que, nestes dois dias de trabalho, os participantes formulem um questionário a ser enviado a todos os gestores estaduais e municipais via Conass e Conasems e, a partir do resultado da pesquisa, seja feita a análise dos dados de forma descritiva, sendo posteriormente validados em uma oficina presencial com os gestores.

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