O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, comentou o Pacto pela Saúde anunciado pela presidente Dilma na segunda-feira (24) e disse que o Paraná já tem um pacto real pela saúde garantido com recursos e ações sistematizadas em seu plano estadual de saúde. Segundo ele, o que o Estado reivindica é mais investimentos federais na área, uma posição defendida pelo governador Beto Richa durante o encontro com a presidente, governadores e prefeitos de todo país, em Brasília.
“O anúncio do governo federal foi modesto e não contempla o esperado por todo país, que é a garantia de mais recursos no orçamento do Ministério da Saúde”, disse Caputo Neto. Em 2012, foi promulgada a lei federal 141, que determina o mínimo a ser investido em saúde pelos governos estaduais e municipais, 12 e 15%, respectivamente. No entanto, o percentual mínimo de 10% para o governo federal não foi definido por lei.
Se a regra fosse mantida para as três esferas de governo, o Sistema Único de Saúde teria garantido em orçamento R$ 35 bilhões a mais. “Só teremos a integralidade e equidade no atendimento em saúde com a garantia dos 10% da União”, ressalta o secretário.
O primeiro orçamento do Governo Beto Richa destinou R$ 340 milhões a mais para a área e neste ano são R$ 410 milhões a mais em relação ao que era investido anteriormente. Em quatro anos, os recursos orçamentários da Saúde terão aporte extra de pelo menos R$ 1,57 bilhão. Esses números podem ser verificados através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O Paraná tem ampliado os recursos para a saúde e isto é fato, não retórica”, diz o secretário.
“Uma prova de que faltam mais recursos federais para a saúde são os R$ 25 milhões ao ano que o Paraná tem bancado no teto estadual do SUS, recursos que deveriam vir do Ministério da Saúde”, disse Caputo Neto.
Unidades de Saúde – O secretário destacou o forte investimento do Paraná na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além do apoio para custeio das unidades e na capacitação das equipes municipais. Segundo ele, somente em 2013, o Estado está investindo R$ 50 milhões para construção de 108 Unidades da Saúde da Família. “Caberia ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para outras 108, que atenderiam a demanda de todas as regiões do Paraná”. Em 2011 e 2012, o Governo do Estado liberou recursos para construção de outras 275 unidades, que estão sendo entregues aos municípios totalmente equipadas e prontas para o funcionamento.
Cursos – Quanto à ampliação da oferta de cursos de medicina, Caputo Neto ressaltou que as Universidades Estaduais, totalmente bancadas pelo Governo do Estado, já oferecem cursos qualificados em todas as regiões. Com a criação do novo hospital estadual em Guarapuava (em projeto), a Unicentro poderá ofertar mais um curso de medicina no Paraná. Além disso, o Estado apoia a criação de cursos de medicina em universidades particulares, como é o caso da Cesumar, em Maringá, e da PUC, em Londrina.
“Além de apoiar a formação de novos médicos e profissionais de saúde, estamos investindo na educação permanente de nossas equipes. Também auxiliamos as instituições que oferecem cursos de capacitação para os profissionais da rede pública e isso tende a melhorar muito a qualidade dos nossos serviços”, disse.
Outro ponto que pode melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, segundo o secretário, é o Telessaúde. O instrumento de comunicação está sendo implantado no Paraná e possibilita a troca de informações entre equipes médicas, além de tirar dúvidas dos profissionais que estão afastados dos grandes centros.
Uma pesquisa da Associação Médica do Paraná afirma que o que afasta os profissionais do interior e de bairros afastados não é o salário, mas sim a falta de estrutura e de apoio às equipes de saúde.