Pautas do STF são debatidas na Câmara Técnica do Conass de Direito Sanitário

Para debater sobre a judicialização e a contratualização no Sistema Único de Saúde (SUS), em suas diversas modelagens, assim como os diversos debates jurídicos travados no Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito nacional, o Conass realiza hoje (06) e amanhã uma reunião da Câmara Técnica do Conass de Direito Sanitário (CTDS).

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, agradeceu a participação dos membros da CTDS durante o ano, enaltecendo as atuações diligentes com o intuito de melhorar a área nos estados. “Vivemos um período muito tenso e a migração não foi fácil; portanto, não vamos abrir mão de dar espaços para os técnicos dialogarem. Temos muitos temas no STF, como a oncologia e a judicialização, que devem ser debatidos nessa câmara técnica para que possamos nos alinhar e melhorar esses assuntos nos estados”, disse.

Coordenada pela assessora jurídica do Conselho, Mônica Lima, o encontro teve o objetivo de tirar dúvidas acerca dos temas junto ao STF, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e trocar experiências das medidas adotadas entre os entes estaduais. “Temos esse espaço para debater, tirar dúvidas, fazer compartilhamento de experiências para que avancemos com melhoria nos resultados do nosso trabalho na saúde”, falou.

Mônica reiterou que as pautas propostas na câmara técnica têm sido temas de grandes e intensos debates nas audiências do STF e também são temas que vêm sendo discutidos nas últimas assembleias do Conass.

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