Secretários estaduais e promotores de Justiça estiveram no III Encontro de Saúde
Secretários de Saúde e promotores de Justiça de todo o Nordeste estiveram reunidos na quinta-feira (16/05), no Recife, durante o III Encontro de Secretários Estaduais de Saúde para discutir a situação de compra de medicamentos especiais em toda a região. Pela manhã, executivos apresentaram os principais problemas enfrentados pelas secretarias de Estado para a aquisição de remédios especializados para a população. Geralmente, de uso contínuo e de alto custo, são usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim.
“Percebemos que os problemas colocados por cada um dos Estados do Nordeste são praticamente os mesmos. Não há dificuldade orçamentária, nem financeira para a aquisição, mas não conseguimos ter uma regularidade na entrega. O enfrentamento desse problema deve ser conjunto e por isso estamos reunidos. Sabemos que existe uma centralização, seja em formato de monopólio ou oligopólio, de fabricantes exclusivos. O sofrimento já começa na fase de cotação. É um desafio do estado brasileiro e por isso a iniciativa regional é tão importante”, comentou o secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira.
Promotores de Justiça também avaliaram os impactos dessa problemática para a sociedade. “Fica claro que o que está acontecendo é um desabastecimento e os maiores prejudicados são os usuários. Há formas legais dos Estados realizarem essas compras de forma organizada e única e não se pode agir de forma isolada. Precisamos apurar as causas dos fracassos dos processos licitatórios e as justificativas apresentadas pelos laboratórios para o não cumprimento ou não fornecimento desses remédios. Isso é um abuso e a população não pode prescindir de medicamentos”, avaliou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Recife, Helena Capela.
Para o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, a importância do encontro se dá pela disposição dos secretários de Estado do Nordeste em buscar de forma coletiva a solução para o problema. O tema será levado à segunda reunião da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que acontece na primeira semana de julho em São Paulo. Promotores de Justiça que atuam na área da Saúde irão colocar o assunto em pauta.
Em próxima reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) será apresentado inquérito já instaurado no Estado de Pernambuco para que todos os promotores de Saúde do País tomem conhecimento e também instaurem em seus Estados, caso passem pelos mesmos problemas.