A Planificação da Atenção à Saúde (PAS), iniciada pelo Conass ainda em 2007, é hoje uma realidade em 20 estados e 1.760 municípios. Conhecer seus resultados de maneira mais profunda é fundamental para aprimorar a sua metodologia e garantir que ela continue avançando por todo o Brasil com mais efetividade e com resultados cada vez melhores para o Sistema Único de Saúde.
Pensando nisso, o Conass encomendou uma pesquisa que pudesse apresentar os resultados da PAS em quatro Regiões de Saúde do Brasil. O estudo, realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e apresentado na manhã desta quarta-feira (08), em mais uma sessão Diálogos Conass, avaliou durante três anos a efetividade da estratégia na melhoria da organização e qualificação dos processos assistenciais.
Aspectos como implantação dos macroprocessos, fatores condicionantes, efeitos e sustentabilidade da Planificação foram levantados pelo grupo de pesquisadores que, há três anos, se debruçou em entrevistas com profissionais e visitas in loco para conhecer a realidade da metodologia aplicada nessas localidades em que a pesquisa foi aplicada.
Além de mensurar como estes macroprocessos estavam sendo implementados e o quanto as ações de territorialização e de acesso foram efetivamente implantadas, o estudo contemplou ainda, uma análise de mudança em indicadores de resultados de saúde. “Em Caxias, no Maranhão, por exemplo, percebemos a diminuição na taxa de mortalidade neonatal entre 2013 e 2018”, destacou Ana Coelho Albuquerque, pesquisadora do Imip.
A pesquisadora afirmou que, de maneira geral, os achados do estudo caracterizam bem as mudanças no padrão de indicadores pós-implantação da PAS. “A estratégia se mostrou efetiva e destacou modificações da realidade de alguns padrões naquelas regiões que pesquisamos”, ressaltou Ana Coelho.
Outros achados
O estudo também estabeleceu alguns aspectos comuns às regiões e que dizem respeito a fatores políticos, organizacionais e de sustentabilidade da PAS. Chamaram a atenção os desafios relacionados às dificuldades financeiras dos municípios, a rotatividade de gestores, gerentes e profissionais de saúde e a dependência da continuidade na região pelo Conass.
Sobre este último ponto, o coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, ressaltou que é fundamental pensar em estratégias que facilitem a absorção da metodologia da planificação de maneira que ela possa ser perenizada no território, evitando assim a dependência dos profissionais em relação ao Conselho.
Já a professora aposentada do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo, Ana Luiza Viana, refletiu que os pontos colocados como óbices à estratégia da PAS têm muito a ver com a deficiência da sua sustentação a partir de um pacto federativo. “Todas essas questões colocadas [financiamento, implementação das redes, ausência de uma política de Atenção Ambulatorial Especializada], são comuns à gestão tripartite. É imperativa a existência de uma nova fase para a Planificação, apoiada por um pacto federativo onde funções e responsabilidades dos três entes estejam presentes. É importante que se pense em maneiras de se envolver de forma mais efetiva e responsável, todas as esferas governamentais nesta estratégia”, alegou.
Vale ressaltar que a pesquisa trouxe elementos científicos que irão embasar o planejamento para a expansão da metodologia em todo o Brasil e para o seu aprimoramento nos locais em que ela já é uma realidade, como disse o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso ao ressaltar o quão importante a pesquisa é para os técnicos da instituição. “Este estudo fortaleceu a nossa convicção da importância da PAS e agora temos argumentos e elementos científicos que subsidiarão nosso planejamento. Não é mais apenas uma questão de opinião”, disse.
O coordenador da pesquisa, Eronildo Felisberto, esclareceu que a pesquisa contemplou um grande trabalho de sistematização de dados para dar ao gestor uma leitura sucinta dos achados mais importantes. Questionado sobre uma futura avaliação da PAS, a partir de uma realidade desenhada em cima dos resultados apresentados hoje, Felisberto disse não ser possível indicar o momento para uma nova pesquisa, mas ressaltou, no entanto, a existência de grupos no Brasil que são capazes de contribuir com o monitoramento da avaliação da estratégia. “Precisamos qualificar informações e os processos pelos quais elas são trabalhadas na tomada de decisão da gestão”.
Maria Jose Evangelista, assessora técnica do Conass e coordenadora do projeto de Planificação, chamou a atenção para o rigor acadêmico da pesquisa. “Tudo que foi apresentado é o que vejo no cotidiano do projeto como um todo, o que mostra o quão fiel o estudo foi da realidade”, concluiu.
Conheça abaixo a equipe envolvida na pesquisa Efetividade da Estratégia de Planificação da Atenção à Saúde em Quatro Regiões de Saúde do Brasil:
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Ascom Conass
(61) 3222-3000