O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) convidou Instituições de Educação Superior (IES), em conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde para apresentarem propostas de projetos de participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
A divulgação, por meio do Edital nº 24, publicado no DOU em 16 de dezembro de 2011, sofreu uma retificação no dia 15 de dezembro, por meio do Edital nº 24, na seção 3, página 268, no quesito “Elaboração do Projeto”. No primeiro edital, cada instituição de ensino poderia apresentar uma única proposta por campus, com duração de 2 (dois) anos. Agora, cada instituição poderá apresentar proposta, salvo quando a IES apresente mais de 1 (um) campus no mesmo munícipio, quando só poderá apresentar uma única proposta, com duração de 2 (dois) anos.
Confira o edital na íntegra, clique aqui.
Pró e Pet-Saúde integrados
A integração do Pró e Pet-Saúde em 2012 tem o objetivo de ampliar a atuação dos estudantes nos serviços de saúde e contribuir para a construção das redes de atenção à saúde do SUS.
Hoje, esses programas envolvem aproximadamente 400 cursos da saúde, mais de 100.000 estudantes/ano e a expectativa é que duplique esse número nos próximos dois anos.
As diretrizes do Edital nº 24, publicado no DOU em 16 de dezembro de 2011, foram amplamente debatidas com todas as secretarias do Ministério da Saúde, Conselho Consultivo do Pró-Saúde, CONASS, CONASEMS e pactuadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada no dia 24 de novembro em Brasília.
O edital estabelece que os programas Pró-Saúde e PET-Saúde, agora integrados, possam contribuir para as políticas e prioridades do MS como: Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Ações de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama; Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis; considerando, sempre, as necessidades loco-regionais definidas de forma articulada entre instituições de ensino e secretarias municipais/estaduais de saúde, respeitando-se as instâncias decisórias estabelecidas.
A duração dos projetos é de dois anos e para cada ano a previsão de investimento é da ordem de R$ 120.000.000,00. Espera-se, assim, avançar nesse processo, cujo êxito é inquestionável, buscando contribuir para maior qualidade e adequação na formação dos profissionais de Saúde, essenciais na consolidação de um SUS realmente de todos.
Natalia R. Pinheiro
Jornalista / Núcleo de Comunicação
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde
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