O Programa Opera Acre, criado em 2022 pela SESACRE, surgiu para enfrentar a alta demanda por cirurgias eletivas no estado, por meio da realização de mutirões de saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população aos procedimentos, especialmente em áreas de difícil acesso, evitando deslocamentos à capital e garantindo atendimento próximo ao domicílio. As cirurgias abrangem diversas especialidades, como ginecologia, ortopedia, cirurgia geral, entre outras, sendo realizadas em sete hospitais regionais.
O programa segue os princípios do SUS e as normas da Resolução CFM nº 2.371/2023. O acompanhamento pós-operatório é feito localmente, com retorno das equipes médicas de 15 a 30 dias após a cirurgia. Em 2023, com apoio do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), o Acre foi destaque nacional, liderando na região Norte e ficando em 11º lugar no Brasil em número de cirurgias realizadas. Atualmente os hospitais sede do programa são: Hospital da Mulher e da Criança do Juruá no município de Cruzeiro do Sul, Hospital Dr° Abel Pinheiro no município de Mâncio Lima, Hospital Dr° Sansão Gomes no município de Tarauacá, Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo no município de Rio Branco, Hospital Ary Rodrigues no município de Senador Guiomard, Hospital Dr° Manoel Marinho Monte no município de Plácido de Castro e Hospital de Clínica Raimundo Chaar no município de Brasiléia. A visita médica fica a cargo do profissional visitador da Unidade Hospitalar onde foi realizado o procedimento, visando acompanhamento no pós-operatório imediato (POI) até a alta hospitalar. As equipes de cirurgiões retornarão ao município para realizar a consulta em pós-operatório entre 15 a 30 dias a depender do tipo de cirurgia e especialidade.
Problema enfrentado e objetivo
O principal problema enfrentado foi a logística para o acesso de profissionais até os hospitais sede, devido a distância entre os municípios e o acesso se dar prioritariamente via terrestre, em especial na especialidade de médico anestesiologista.
Os objetivos do programa vão de encontro com o que formula o Ministério da Saúde no PNRF:
- Organizar e ampliar o acesso a cirurgias na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada;
- Aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável;
- Fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde;
- Qualificar a contratualização com a rede complementar; e
- Mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais.
Descrição da intervenção
O Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), identificou a necessidade da realização de mutirões de saúde por motivo assistencial devido a existência de fila de espera de pacientes para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, com a demanda maior que a possibilidade da oferta de do atendimento pela rede disponível, dessa forma, através de uma iniciativa da SESACRE foi criado o Projeto Opera Acre no ano de 2022.
De acordo com o Glossário do Ministério da Saúde (2004), dentro do Projeto de Terminologia em Saúde, o termo mutirão é relacionado à uma categoria de atenção à saúde e “destina- se a incrementar a oferta de serviços em áreas específicas da assistência e, com isso, reduzir a demanda reprimida existente e as listas de espera para a realização de determinados procedimentos cirúrgicos eletivos”.
Neste sentido os mutirões de saúde são uma modalidade de atendimento em que há a mobilização coletiva para a oferta de serviços, no segmento da saúde pública, para a população de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização, regionalização e hierarquização e participação da comunidade. Visa a ampliação do acesso a determinado serviço reduzindo assim a sua demanda reprimida.
No ano de 2023 foi instituído o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, este se tornou aliado a inciativa do estado no Programa Opera Acre que já em 2023 segundo o relatório do PNRF o estado do Acre ficou em 1° lugar na região norte como o estado que mais realizou procedimentos cirúrgicos no âmbito do programa e ainda obteve êxito a nível nacional ficando em 11° lugar entre os 26 demais estados brasileiros e o Distrito Federal.
Em síntese o Opera Acre tem a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo adulto e pediátrico, contemplando as três regiões de saúde do estado do Acre, por meio de Unidades Hospitalares sob gestão estadual nas sedes das regiões, o Projeto Opera Acre faz atendimentos na capital Rio Branco e também leva os atendimentos para os locais onde há dificuldades de acesso à assistência à saúde, por diversos motivos.
O processo de trabalho no Programa Opera Acre está em torno de diminuir as demandas reprimidas de procedimentos cirúrgicos eletivos nas seguintes especialidades: ginecologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia plástica, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia pediátrica, proctologia, mastologia, e ortopedia; atendendo através de mutirões de saúde a população no local mais próximo do seu domicílio, otimizando o tratamento e levando conforto ao usuário, tendo em vista que não há necessidade de se deslocar a capital.
Atualmente os hospitais sede do programa são: Hospital da Mulher e da Criança do Juruá no município de Cruzeiro do Sul, Hospital Dr° Abel Pinheiro no município de Mâncio Lima, Hospital Dr° Sansão Gomes no município de Tarauacá, Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo no município de Rio Branco, Hospital Ary Rodrigues no município de Senador Guiomard, Hospital Dr° Manoel Marinho Monte no município de Plácido de Castro e Hospital de Clínica Raimundo Chaar no município de Brasiléia.
A visita médica fica a cargo do profissional visitador da Unidade Hospitalar onde foi realizado o procedimento, visando acompanhamento no pós-operatório imediato (POI) até a alta hospitalar. As equipes de cirurgiões retornarão ao município para realizar a consulta em pós-operatório entre 15 a 30 dias a depender do tipo de cirurgia e especialidade. Considerando que mutirões de saúde oferecem atividades que, obrigatoriamente, devem ser realizadas por profissionais de saúde e em serviços de saúde, as normas sanitárias direcionadas a esses serviços devem ser observadas durante seu planejamento e execução conforme orienta a Resolução do Conselho Federal de Medicina número 2.371/2023.