Redução da mortalidade materno infantil na região de Balsas/MA é destaque na reunião da CIT

Gestores receberam o governador do Maranhão, Flávio Dino, na 5ª reunião da CIT

 

Brasília – O governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve hoje (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para apresentar os resultados da estratégia de enfrentamento da mortalidade materno infantil na região de Balsas/MA. A implantação da Planificação da Atenção à Saúde proposta pelo Conass foi uma das estratégias adotadas para o enfrentamento do problema (confira a apresentação).

Flávio Dino enalteceu a união entre os Entes Federados classificando-a como uma verdade irrefutável no que se refere às políticas públicas de saúde uma vez que suas responsabilidades são indissociáveis. “Precisamos manter firme essa união, principalmente no momento em que o país é desafiado a vencer dificuldades e obter melhores resultados. Essa experiência é fruto dessa premissa da união e de focar as políticas públicas naquilo que é fundamental”, disse.

Segundo o governador o resultado positivo é fruto da cooperação técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), com o Conass e com a prefeitura de Balsas.  Dino destacou o processo de Planificação da Atenção à Saúde que capacitou em gestão e planejamento da Atenção Básica os gestores e técnicos dos municípios, além de ter organizado as Unidades Básicas de Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada da região.

“Quero agradecer a todos os envolvidos, todos que nos apoiaram, a todos os técnicos que foram em Balsas e salvaram muitas vidas. Quem salva uma vida, salva a humanidade inteira”, comemorou.

Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula

Emocionado, o vice-presidente do Conass na Região Norte, secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, agradeceu o apoio do governo do Estado, do Conass, do Ministério da Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e de todos os municípios que formam a região e disse que sem eles não teria sido possível.  “Nós tínhamos o objetivo de diminuir esse índice, mas não esperávamos que ele iria chegar a zero. Isso só foi possível por causa do apoio de todos vocês”.

Lula observou que três requisitos eram necessários para o sucesso da estratégia: profissionais técnicos qualificados, recursos financeiros, mas sobretudo vontade política. “Quero agradecer ao governador por ter permitido que avançássemos com algo inovador. Nós já tínhamos feito a planificação em outros municípios com bons resultados, mas Balsa vira um marco na nossa história. Nosso desafio hoje é manter esse índice zerado”.

“É uma alegria receber esse relato e ver o sucesso de uma iniciativa como essa. A mortalidade materno infantil ainda é um grave problema no Brasil, inclusive no Pará em que esses índices ainda são muito altas. Espero que tenhamos inspiração para seguir o exemplo de Balsas”, disse o presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame.

Pactuações

Como pauta de discussão e pactuações os gestores optaram por debater de maneira mais profunda a portaria que estabelece incentivo financeiro de investimento para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.

Bancada do Conass na CIT

A opção por não pactuar surgiu a partir da proposição do presidente do Conass, Alberto Beltrame, de que a compra desses equipamentos se dê de forma centralizada. “Por motivos de economia proponho a compra centralizada, pois especialmente para a Região Norte as dificuldades de acesso são enormes e encarecem esse tipo de equipamento em função da logística de entrega, o que não acontece se a compra for centralizada porque dilui o custo da logística”.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems sugeriu pautar nas Comissões Intergestores Bipartite um levantamento a ser encaminhado para o Ministério da Saúde sobre as possibilidades de cada estado de acordo com seus valores financeiros.

O secretário de Vigilância em Saúde (SVS),  Wanderson Kleber de Oliveira, optou então pela revisão de critérios como fluxo, logística, necessidade etc. “Vamos nos debruçar sobre esse assunto, detalhar as argumentações do Conass para encontrarmos uma solução que seja exequível. Vamos fazer um estudo sobre esse impacto logístico e avaliar a melhor solução”, disse.

Foram pactuadas: a portaria que institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde vinculados à Secretaria de Atenção Primária à saúde; o financiamento de novos medicamentos incorporados ao SUS, e a proposta de migração do medicamento lanreotida do Grupo 1B para o Grupo 1ª do Ceaf;

Despedida

Mauro Junqueira despediu-se da CIT como presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O novo presidente será eleito no congresso Conasems, que começa no próximo dia 2 de julho.

Informes 

As fotos da reunião estão disponíveis na nossa galeria no flickr

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Assessoria de Comunicação do Conass

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