Em visita ao CONASS na sexta-feira (9), o vice-presidente do CONASS na região Norte, Francisco Armando Melo (SES/AC), tratou de detalhes do encontro dos secretários da região Norte e Amazônia Legal (Mato Grosso e Tocantins), que será realizado no final do mês, em Manaus (AM). Segundo Melo, o objetivo do encontro é elaborar a condução de uma agenda comum dos estados a fim de criar estratégias para lidar com questões como o teto MAC percapita; equidade e custo amazônico para aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e oxigênio; e a criação de um consorcio interestadual.
Entre estes temas, chama a atenção a questão da equidade e do custo amazônico. O secretário relata que o metro cubico do oxigênio fornecido para a região Norte chega a R$ 18, sendo que a mesma empresa fornece para a região Sudeste por cerca de R$ 2. “Temos dificuldade de adquirir dos próprios laboratórios e acabamos por comprar dos distribuidores. Porém, estes também dependem dos laboratórios e acabamos tendo de ter um intermediário, causando a demora na entrega dos produtos {que sempre ultrapassa o prazo de 15 dias}, além do custo que está embutido em nossas aquisições”, explica. Segundo o secretário, mesmo com a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o setor, muitos distribuidores não se interessam nem mesmo pela cotação em alguns estados, por não representarem lucro. “Por isso, apostamos em um Consorcio Interestadual, para melhorar e dar mais às compras”, esclareceu.
No Acre
No mesmo dia, o secretário, junto do governador do Acre, Tião Viana, esteve no Ministério da Saúde para tratar de pautas como a das cirurgias eletivas para as quais o estado hoje tem um saldo virtual (já executado e que, por um equívoco foi registrado no MAC e não no Faec, tendo sido registrado em AIHs distintas daquelas específicas para as cirurgias eletivas). Francisco Melo explica que ao menos dois estados também estão nessa situação. “Precisamos zerar o saldo para receber mais recursos e continuar o programa de cirurgias eletivas. Para tanto, segundo orientação do Ministério da Saúde, teremos que entrar com uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que ele declare que executamos o recurso e, assim, o ministério possa liberar o restante da parcela”, relata. A expectativa é de que nesta semana essa situação junto ao TCU seja sanada.
Outro ponto discutido com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi a habilitação do serviço de nefrologia da Regional de Saúde de Juruá, com a qual o estado do Acre gasta R$ 400 mil por mês para sua manutenção. “Com esta habilitação, o Ministério da Saúde subsidiará R$ 177 mil”. Segundo Melo, o ministro foi receptivo e disse que as demandas do estado do Acre são exequíveis.