O fortalecimento da saúde nos estados que fazem fronteira com a Bolívia (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre), foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (1º), na sede do Conass, em Brasília, com representantes das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
O encontro discutiu os principais desafios que marcam a realidade dessas regiões, como o intenso fluxo diário de pessoas entre os dois países, as relações comerciais, os vazios assistenciais e a fragilidade da rede hospitalar e apontou encaminhamentos, como por exemplo, a necessidade de articulação política com o Ministério da Saúde.
“Esses são alguns dos fatores que tornam os sistemas de saúde estaduais e municipais mais vulneráveis, especialmente diante do crescimento econômico e de obras de infraestrutura, como a Rota Bioceânica, que tendem a intensificar ainda mais a circulação de pessoas”, disse o consultor da Opas/OMS, Marcus Quito, ao contextualizar a situação.
Para o representante da Opas/OMS no Brasil, Cristian Morales, é preciso considerar também a problemática que envolve a integração comercial que envolve a rota bioceânica que liga o Atlântico ao Pacífico, que passa pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. “O problema não é exclusivamente na fronteira. Precisamos pensar em como estruturar os cuidados em saúde nessa rota que tem vazios assistenciais enormes”, observou.
Cristian também apontou que a integração de outros setores do desenvolvimento econômico, como o comércio e outros atores do setor privado podem ser grandes aliados a uma intervenção mais forte e estrutural do Estado.
Ao encontro da fala do representante da Opas, Fernando Avendanho, assessor técnico do Conass, citou o exemplo de contratos no setor de energia, que exigiram das empresas na região norte do País, a implementação de medidas de combate à malária em regiões de impacto ambiental. “Se esses compromissos não estiverem previstos desde o início, o poder público ficará apenas com as consequências”, alertou.
Outro apontamento que chamou a atenção foi feito pelo assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Alessandro Chagas, que observou a necessidade de comprometimento por parte do Ministério da Saúde para garantir a continuidade dessas ações. Segundo ele, esse é um fator indispensável para o fortalecimento da saúde nas fronteiras.
Representando o Ministério da Saúde, Douglas Oliveira Lima, assessor internacional da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), disse que a Pasta tem participado de muitos momentos com a Bolívia por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e que essa é uma boa oportunidade para tratar do fortalecimento da saúde nas fronteiras entre ambos os países.
Ele observou que a SVSA recebe, reiteradamente, demandas de fronteiras que são sempre muito fragmentadas, daí a necessidade do envolvimento de outras secretarias do próprio MS, de outros ministérios e de demais potenciais parceiros.
Fernando Cupertino, assessor para relações internacionais do Conass, disse ser fundamental mapear os municípios que estão nas áreas de fronteira e que estão diretamente envolvidos na prestação dos serviços de saúde e, corroborando a fala do assessor do Conasems, enfatizou: “Quem vive essa realidade no dia a dia, na verdade, são os estados e os municípios, por isso é fundamental envolver o Ministério da Saúde nessa discussão. Este tema precisa ser prioridade de gestão do governo federal. É preciso fazer essa interlocução para que o MS seja o catalisador desse processo”, afirmou.
Como encaminhamentos, o grupo propôs que o representante da OPAS se reúna com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi sugerido também que a discussão seja apresentada aos secretários estaduais de saúde na assembleia do Conass e posteriormente que o tema seja levado para discussão na Comissão Intergestores Tripartite como forma de assegurar maior visibilidade e compromisso das instâncias de gestão do SUS.
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Assessoria de Comunicação do Conass