RN consegue economizar cerca de R$ 1.200 milhões em cirurgias judicializadas

judicializacaoA Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Demandas Judiciais, conseguirá uma economia de cerca de R$ 1.200 mi (Um milhão e 200 mil) aos cofres públicos, para realização de cirurgias urológicas para retirada de cálculo renal de grande diâmetro. As cirurgias são cerca de 70 demandas judiciais que haviam sido encaminhadas para o cumprimento pela Sesap desde 2013, mas somente agora a Sesap conseguiu reunir as condições necessárias para efetivação dos procedimentos. Segundo Sidney Domingos Ferreira de Souza, coordenador da Central de Demandas Judiciais da Sesap, a Secretaria vai utilizar a estrutura do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), custeando apenas o material cirúrgico, o que representará 10% do valor antes orçado no processo judicial. Ou seja, nas primeiras dez autorizações, o custo será de R$ 26 mil, dos R$ 200 mil antes calculados pela Justiça. Como a demanda atual é de 70 cirurgias, o valor final gasto pela Sesap será de R$ 180 mil, bem diferente dos R$ 1.400 mi que seriam calculados pelo processo judicial.  No final, a economia será de cerca de R$ 1.200 mi. Considerados de média complexidade, e de responsabilidade dos municípios, os procedimentos serão realizados no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, pelo médico urologista André Frederico Marques. De acordo com Sidney Domingos, duas das dez cirurgias já foram feitas segunda-feira passada(14), as demais seguirão um mapa cirúrgico em dois dias na semana na tentativa de drenar essa demanda, até que os municípios reassumam as responsabilidades junto aos usuários do SUS. “A intenção da gestão da Dra. Eulália Albuquerque é cumprir o atendimento não apenas desse tipo de demanda, como também as outras frutos de demanda judicial. O ideal é que se tenha, na própria rede, contratos específicos para o atendimento de demandas judiciais para evitar que sejam analisadas dispensas de licitação e que sejam bloqueados recursos na conta única do Estado”, explicou Sidney Domingos.

Fonte: SESAP/ASSECOM

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