O Ministério da Saúde assegurou nesta semana mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do país. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A Portaria nº 916, que define o reforço financeiro, foi publicada nesta quarta-feira (9).
Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa ação visa organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal.
Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios enfrentados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Por esta razão, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) tem criado incentivos para estimular os hospitais credenciados a aumentar o número de vagas na rede pública.
Abaixo os estados e municípios beneficiados com mais recursos:
Rede Cegonha
|
UF |
Município |
Gestão |
Rede Cegonha |
|
|
AC |
Rio Branco |
Estadual |
551.485,44 |
|
| Barra Mansa |
Municipal |
827.228,16 |
||
|
SP |
Guarulhos |
Municipal |
827.228,16 |
|
| Mauá |
Municipal |
1.258.617,60 |
||
| Mogi das Cruzes |
Municipal |
413.614,08 |
||
| Taubaté |
Estadual |
1.240.842,24 |
||
| São Paulo |
Estadual |
471.421,44 |
||
| São Paulo |
Estadual |
0,00 |
||
| PR | Apucarana |
Municipal |
275.742,72 |
Urgência e Emergência
|
UF |
Município |
Gestão |
Rede de Urgência |
|
|
AC |
Rio Branco |
Estadual |
1.378.713,60 |
|
|
MA |
São Luis |
Estadual |
4.411.883,52 |
|
|
MG |
Campo Belo |
Municipal |
551.485,44 |
|
|
MT |
Colider |
Estadual |
1.102.970,88 |
|
|
PB |
João Pessoa |
Municipal |
551.485,44 |
|
|
PE |
Recife |
Estadual |
1.138.521,60 |
|
|
SE |
Lagarto |
Municipal |
1.378.713,60 |
|
|
CE |
Sobral |
Municipal |
1.378.713,60 |
|
|
RJ |
Resende |
Municipal |
275.742,72 |
|
| Barra Mansa |
Municipal |
275.742,72 |
||
| Rio de Janeiro |
Municipal |
10.713.409,92 |
||
|
ES |
Vitória |
Estadual |
1.102.970,88 |
|
| Santo André |
Municipal |
551.485,44 |
||
| Taubaté |
Estadual |
2.757.427,20 |
||
| São Paulo |
Estadual |
1.805.621,76 |
||
| São Paulo |
Estadual |
1.910.934,72 |
||
|
PR |
Cascavel |
Estadual |
1.080.714,24 |
Incorporação – Neste mês de maio, o Hospital Regional Darcy Vargas, localizado no município de Rio Bonito (RJ), recebeu dois incentivos para ampliar seu atendimento oncológico. A Portaria nº 384, de 03 de maio, habilitou o hospital como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Com isso, a unidade passa a prestar atendimento oncológico em quimioterapia e cirurgia oncológica. Sua capacidade de atendimento anual será de, no mínimo, 4,2 mil procedimentos de quimioterapia e de 500 cirurgias oncológicas.
O hospital também recebeu do ministério um reforço financeiro de R$ 2,8 milhões, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do município, para custeio de procedimentos oncológicos. O recurso aprovado na portaria começa a ser repassado a partir deste mês.
Fonte: Ministério da Saúde