Foi realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, a 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Coordenada pelo secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a reunião contou com a presença da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross; das diretorias do Conass e do Conasems; de secretários do Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais de saúde.
Swedenberger Barbosa justificou a ausência da ministra da saúde, Nísia Trindade, afirmando que esta se encontra em Roraima, junto com outros ministros, em missão do governo federal.
Representando o Conass, estiveram presentes o presidente Fábio Baccheretti Vitor; o secretário executivo, Jurandi Frutuoso e os secretários de saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho; do Distrito Federal, Lucilene Florêncio; do Espírito Santo, Miguel Duarte Neto; do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho; de Rondônia, Jefferson Rocha; e do Tocantins, Carlos Felinto Júnior.
Em sua fala de boas-vindas, a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, parabenizou Felipe Proenço, novo secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (MS). Parabenizou também o Conass e o Ministério da Saúde pelo evento de mobilização do Dia D contra a Dengue, realizado na quarta-feira, na 2ª Assembleia do Conass.
Gross ressaltou o aumento nos números de casos de dengue no Brasil e a necessidade de uma ação integrada entre a sociedade e os governos federal, estaduais e municipais para a conscientização da população quanto às medidas de prevenção e a redução do número de mortes. “Este foi um aumento histórico nos últimos 30 anos de casos de dengue no Brasil, por isso é fundamental essa coordenação nacional com o objetivo de aumentarmos a prevenção e salvarmos vidas”, afirmou.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, parabenizou o novo secretário de Atenção Primária à Saúde, do MS, Felipe Proenço. Baccheretti parabenizou também o MS e a Opas pela coordenação e articulação que estão desempenhando junto aos estados e municípios. “A presença junto aos estados é fundamental. Estamos passando por momentos difíceis relacionados às arboviroses, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte e Nordeste também há um aumento no número de casos de dengue. Nesse momento, o apoio do MS e da Opas tem sido vital para esse enfrentamento. O anúncio feito ontem, na Assembleia do Conass, de uma mobilização nacional contra a dengue, mostra que estamos efetivamente unidos para uma ação conjunta em um ano que se apresenta como histórico no aumento de casos de dengue no Brasil”, defendeu.
Apresentações
A primeira apresentação foi feita pela pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Maria Helena Machado, que falou sobre o lançamento do volume 28, da Revista Ciência e Saúde Coletiva. Esse volume trata das condições de trabalho e saúde mental dos trabalhadores da saúde, no contexto da Covid-19 no Brasil.
Clique aqui para acessar o volume 28 da Revista Ciência e Saúde Coletiva.
As duas outras apresentações foram sobre o Envio de dados da vacinação da Rede Nacional de Dados em Saúde para estados e municípios e sobre a Mobilização para o Dia D contra a Dengue, feitas respectivamente, pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) e Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental (SVSA).
Pactuações
Foram discutidas e pactuadas pelo MS, Conass e Conasems as seguintes políticas:
- Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital – utilizado na etapa de planejamento do Programa SUS Digital. O índice é um instrumento de diagnóstico da maturidade em saúde digital disponibilizado para estados e municípios pelo Programa SUS Digital e será usado como subsídio para o desenvolvimento dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital.
- Revisão do Programa Nacional de Triagem Neonatal – a revisão tem como objetivo reestruturar o PNTN a fim de reorganizar, qualificar e ampliar o acesso à triagem neonatal com coleta e acesso aos resultados em tempo hábil, destacando o papel da APS; Promover o diagnóstico precoce de doenças de manifestações tardias, porém, assintomáticas no período neonatal, com impacto na saúde e no desenvolvimento da criança; Promover o acesso à atenção integral na rede SUS, por meio do conjunto de ações de saúde multicêntricas e multiprofissional, envolvidas no acompanhamento e tratamento das doenças do escopo do programa.
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Assessoria de Comunicação do Conass