O secretário da Saúde em exercício, René Santos, apresentou na terça-feira (4), na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o 1º Relatório Quadrimestral 2013, que mostra como estão sendo aplicados os recursos na área de saúde. O orçamento da saúde para este ano é de R$ 3,2 bilhões e nos primeiros quatro meses já foram aplicados mais de R$ 1 bilhão, o que equivale a 31%.
As principais ações deste quadrimestre estão relacionadas às redes Mãe Paranaense, que completou um ano no mês de maio, e Rede Paraná Urgência, lançada em abril deste ano, durante o 1º Encontro Paranaense de Gestores Municipais do SUS, em Curitiba.
Para o fortalecimento da Rede Paraná Urgência, o Governo do Paraná ampliou a retaguarda hospitalar através do programa HospSUS, repassou R$6,4 milhões para a implantação e manutenção dos Samus Regionais e entregou 20 ambulâncias para o Siate. “20 leitos de UTI adulto foram abertos neste início de ano. 10 no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, e 10 no Hospital Bom Jesus, em Toledo. No Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, foi aberta a UTI neonatal com oito leitos”, afirmou o secretário. O Governo do Paraná também contratou 206 novos servidores para o Hospital Regional de Ponta Grossa, que está em vias de ser transformado em hospital universitário.
Santos destacou que a segunda fase do programa HospSUS contemplou 84 hospitais e maternidades com repasse de incentivos para a qualificação do parto. Cada unidade recebe R$ 180 por parto de risco habitual e R$ 270 por parto de risco intermediário realizado, além da tabela SUS. A medida fortalece a Rede Mãe Paranaense. “A primeira fase do HospSUS contemplou 50 hospitais públicos e filantrópicos com incentivos para o reforço das portas de entrada hospitalares e a terceira fase, que ainda está em estudo, deve contemplar hospitais de pequeno porte”.
Na área de Assistência Farmacêutica, Santos destacou que 312 municípios com menos de 20 mil habitantes recebem incentivo para fortalecer a assistência farmacêutica nos municípios. Neste quadrimestre, também foram inauguradas duas unidades do Programa Farmácia do Paraná, a da 10ª Regional de Saúde (Cascavel) e de 20ª Regional de Saúde (Toledo).
Obras – No primeiro quadrimestre de 2013 a Secretaria da Saúde iniciou obras de reforma e ampliação de três sedes de regionais de saúde: 13ª RS, (Cianorte), 14ªRS (Paranavaí) e 16ª RS (Apucarana).
Também iniciou a construção da nova sede da 1ª Regional de Saúde (Paranaguá) e a construção dos hemonúcleos de Paranaguá, Cianorte e Telêmaco Borba. Os hemonúcleos de Pato Branco, Francisco Beltrão e Cascavel também estão sendo reformados.
Municípios – “A possibilidade de transferências fundo a fundo, aprovada pela Alep no ano passado, agilizou o repasse de recursos para os municípios”, disse Santos. Através do VigiaSUS, programa de fortalecimento da Vigilância em Saúde, lançado em fevereiro, estão sendo repassados R$ 18 milhões para custeio.
Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas. O programa apoia principalmente os pequenos municípios, com base no fator de redução de desigualdades. “O VigiaSUS é inovador no país, pois antes os recursos da vigilância em saúde eram repassados apenas pelo Ministério da Saúde”, enfatizou o secretário.
Os deputados Adelino Ribeiro, Nereu Moura, Gilberto Martin, Wilson Quinteiro, Fernando Scanavaca e Tercílio Turini assistiram a apresentação do relatório quadrimestral e fizeram questionamentos ao secretário em exercício e à equipe técnica da Secretaria da Saúde. O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputado Dr. Batista, avaliou positivamente a apresentação do relatório. “Este relatório mostra todo o trabalho feito pela equipe da Secretaria e a priorização dos investimentos em áreas importantes para a população”, disse o presidente.