Brasília – Em tom de celebração pelos avanços e conquistas de 2023, mas atentos aos desafios projetados para 2024, os secretários estaduais de saúde reuniram-se nesta quarta-feira (13), na última Assembleia do Conass deste ano. Na reunião, a secretária de Estado da Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, assumiu a vice-presidência do Conass para a Região Norte.
O encontro contemplou majoritariamente a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece amanhã, mas contou também com um levantamento sobre a execução do projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), executado pelo Hospital Israelita Albert Einstein e pela Beneficência Portuguesa, em parceria com a Umane e com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
Márcio Paresque, gerente de projetos do Hospital Israelita Albert Einstein, apresentou um panorama do PlanificaSUS, que já está no seu segundo triênio de execução. “Estamos em 20 estados e 31 Regiões de Saúde, com mais de 38 mil profissionais de saúde envolvidos e em torno de 8 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) beneficiados”, destacou.
Paresque fez um levantamento sobre o projeto nas regiões em que o hospital o executa e chamou a atenção para a inserção da Segurança do Paciente e dos Cuidados Paliativos na Planificação, com destaque para a formação de 141 paliativistas na Atenção Primária à Saúde (APS).
Da parte da Beneficência Portuguesa, Tânia Lago, que faz parte da equipe de liderança, ressaltou que, ao apoiar o Conass na execução do projeto nas cinco unidades da federação em que ela já ocorria, percebeu-se que esses territórios estavam bem estruturados do ponto de vista da organização da APS, inclusive com ambulatórios especializados para compartilhar o cuidado das condições crônicas. Com isso, optou-se por apoiar tecnicamente a implementação de linhas de cuidados. “Se introduzissemos essa dimensão técnica que qualifica o cuidado, poderíamos dar um salto de qualidade”, comentou.
Ela mostrou também o feedback positivo dos profissionais de saúde que atuam nos territórios e disse que o engajamento deles é fundamental para o sucesso do projeto, assim como dos gestores que precisam estar comprometidos. “É muito importante ver as pessoas superando as dificuldades que o sistema impõe”.
Presidindo a reunião, a secretária de Estado da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, que é vice-presidente do Conass para a Região Nordeste, disse que a Planificação é uma realidade porque os profissionais se envolvem e querem ver a mudança nos processos de trabalho. “Agradeço aos parceiros pelo incentivo que dão aos estados. Acredito que a PAS vai conseguir transformar a saúde no Brasil se nós conseguirmos realmente efetivá-la nas Regiões”, observou.
Lyane Ramalho, secretária estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, entregou um ofício ao secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, solicitando o apoio do Conselho na expansão da Planificação no estado.
Em relação à pauta da CIT, foram discutidas questões que serão ponto de pactuação, como a portaria que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos; as diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal no âmbito do SUS; o Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Especializada; a proposta de recomposição do componente básico da Assistência Farmacêutica; o modelo informacional do Sumário de Alta Obstétrico; a portaria que altera o prazo de resposta ao comunicado de auditoria; a prorrogação da portaria GM/MS n. 1812/2020 e a Terapia Nutricional Enteral e Parenteral na Rede de Atenção à Saúde.
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Assessoria de Comunicação do Conass