Foi realizado nesta terça-feira (14), no hotel Kubitscheck Plaza, em Brasília, o Seminário de encerramento do Projeto de Regionalização Proadi-SUS, do triênio 2021-2023.
A mesa de abertura contou com a presença da diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Conceição Rezende; do secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso; do secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira; do presidente do Cosems-SE, Enoque Ribeiro; da gerente de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Samara Kielmann; e do gerente de projetos do Hospital Beneficência Portuguesa (BP) de São Paulo, Rodrigo Quirino.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, ressaltou a importância da integração e das parcerias para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ninguem faz o SUS sozinho. A regionalização está nos princípios do SUS, nas normas originárias do Sistema de Saúde. Entendemos que para fortalecer o sistema, estados, municípios e organizações devem trabalhar de forma articulada”, afirmou.
De acordo com Frutuoso, para que o SUS seja fortalecido é preciso que entendamos que a regionalização é um princípio basilar que está posto e é o caminho para fazermos uma governança efetiva no SUS. O Proadi-SUS é hoje um instrumento de apoio para o seu fortalecimento.
Sobre a governança do Sistema, Frutuoso argumentou que cada um deve exercer seu papel com liderança, respeitando a autonomia do estado, do município e a necessidade de fazer um SUS fortalecido, no qual a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, como preconiza o Art. 196 da Constituição Federal.
Desafios e aprendizados
Rita Cataneli, assessora técnica do Conass, participou da mesa Solo Dinâmico: a experiência do Grupo Executivo.
De acordo com Cataneli, ao longo do triênio, o projeto foi um grande exercício prático da governança real, ao inserir o HAOC e a BP no Grupo Executivo do projeto.
Sobre os desafios enfrentados, a assessora técnica do Conass ressaltou que houve um amadurecimento, no sentido de que novos aprendizados foram incorporados e assimilados. “Esse foi um triênio de muito aprendizado. Tivemos muitas dificuldades, muitos desafios que foram enfrentados à medida que avançávamos no projeto, ao longo das oficinas com os facilitadores. Foram momentos extremamente enriquecedores”, analisou.
Para Rita Cataneli, em projetos dessa natureza, há metas, planos e objetivos que não necessariamente serão cumpridos, porém, é preciso ter maturidade de ver isso não como uma perda e sim como um ganho. “Temos que ter a sensibilidade de entender e ajustar nossas expectativas em relação às metas e objetivos dos projetos. Essas também são lições que aprendemos”.
Cataneli ressaltou que a regionalização não acabou e que o projeto representou um processo de aprendizado. “Esse triênio serviu para preparar o solo. Toda essa experiência servirá de aprendizado para os projetos futuros. Precisamos fortalecer a integração entre os diversos atores e apoiadores dos projetos para que possamos alcançar os objetivos propostos”, acrescentou.
Futuro Sustentável
O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, participou da mesa Futuro Sustentável: quais os frutos e enraizamentos para o PRI nos próximos anos?
Sobre o processo de regionalização, René lembrou que, por volta de 2001 -2002 conseguiu-se superar uma situação em que falar de regionalização representava um contraponto à municipalização. Entre diferentes atores havia a percepção de que os estados estavam querendo se apropriar do processo de implantação do SUS, mudando o foco para a regionalização, em detrimento da municipalização. “Havia a ideia de que a radicalização da municipalização era o caminho para a implantação do SUS dos nossos sonhos”, observou.
Proadi-SUS
De acordo com René, o Proadi-SUS é um modelo de parceria que representa um dos maiores avanços na relação institucional. “Não podemos perder de vista que o Proadi-SUS é um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS. Nesse sentido, todas as ações no âmbito do programa devem convergir para o desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde”, enfatizou.
Sustentabilidade e Governança
Segundo René, o triênio 2018-2020 representa um ponto de corte no programa, pois, a partir desse período, Conass e Conasems, além das secretarias do Ministério da Saúde, puderam ser demandantes de projetos. Até então, esses atores não tinham esse papel.
O coordenador Institucional do Conass explicou que a partir desse período foram construídas premissas que orientam até hoje os projetos do Proadi-SUS.
A primeira premissa é de que, por se tratar de um programa de desenvolvimento institucional do SUS, os projetos devem ser abrangentes, contemplando, indistintamente, todos os estados, respeitando a diversidade e as peculiaridades dos territórios.
A segunda premissa é a de que projetos advindos dos hospitais de excelência respeitem as realidades locais e sejam capazes de se adaptar a elas. “Fazer para todos não significa fazer igual para todos, pois cada um tem seu estágio de desenvolvimento”, defendeu.
Sobre as perspectivas futuras, René Santos destacou que os projetos no âmbito do Proadi-SUS devem ter a capacidade de transferir conhecimento e expertise e, principalmente, ter a sensibilidade de deixar no local a semente principal, que é a institucionalização da transferência de conhecimento. “O grande desafio para os próximos anos é garantir que todo o conhecimento acumulado seja institucionalizado. Todos os projetos futuros devem ter o objetivo de aprimorar o que já foi implementado; ter a capacidade de fazer o monitoramento e a avaliação no que já foi feito; e, principalmente, garantir a sustentabilidade da governança, explicou.
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